Anayansi Mora

Com 18 anos de experiência, especializa-se em contencioso tributário nas esferas administrativa e judicial. Sua experiência em assessoria estratégica e representação jurídica de organizações públicas e privadas inclui os principais projetos de concessão da Costa Rica, a condução de processos complexos de fiscalização de empresas locais e transnacionais, bem como a revisão do regime fiscal de contratos com o Estado costarriquenho.

Liderou a condução de processos relevantes que definiram o regime de benefícios tributários dos contratos de concessão de obras públicas com serviço público, a delimitação da competência arrecadatória dos governos locais, a interpretação do regime sancionador administrativo tributário, o reconhecimento do regime de compras autorizadas, o tratamento fiscal da receita decorrente da variação cambial e a aplicação das metodologias de preços de transferência, entre outros.

Sua experiência também abrangeu o relacionamento com públicos estratégicos nos âmbitos nacional e municipal, que envolveu a elaboração, negociação e discussão de projetos de lei e regulamentos.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Mestrado em Direito Público, Universidade da Costa Rica, Costa Rica (2013)
• Bacharelado em Direito, Universidade da Costa Rica, Costa Rica (2002)

ASSOCIAÇÕES

• Colégio de Advogados da Costa Rica