Enrique Muñoz Guízar

Enrique tem mais de 16 anos de experiência em direito ambiental, direito sanitário e assuntos regulatórios, especialmente nas áreas de saúde, regulação sanitária, recursos naturais e proteção ao consumidor.

Enrique assessora empresas na identificação e obtenção de licenças, autorizações e concessões necessárias para suas atividades e operações. Isso inclui assessoria a diversos setores, como serviços de saúde, indústria farmacêutica, alimentos e bebidas, água, energia, mineração e turismo, entre outros. Enrique também tem ampla experiência em assessoria sobre regulação, importação, gestão, transporte e distribuição de substâncias perigosas e outras matérias-primas necessárias para fins industriais.

Enrique também desenvolveu uma prática de sucesso em Ciências da Saúde e Regulação Sanitária. Ele presta assessoria jurídica regularmente sobre requisitos para importação, armazenamento e distribuição de produtos regulados, como medicamentos, dispositivos médicos, suplementos alimentares, cosméticos, alimentos, bebidas alcoólicas e não alcoólicas e tabaco. Também tem conhecimento sobre a conformidade regulatória de produtos novos e inovadores e de suas tecnologias. Além disso, Enrique assessora clientes sobre disposições relativas a atividades promocionais e à conformidade de produtos no setor de proteção ao consumidor, bem como sobre aspectos regulatórios sanitários.

A experiência de Enrique também inclui a solicitação e obtenção de diversas autorizações e licenças perante a Secretaría de Medio Ambiente y Recursos Naturales (SEMARNAT); a Agencia de Seguridad, Energía y Ambiente (ASEA); e a Comisión Federal para la Protección contra Riesgos Sanitarios (COFEPRIS), entre outras entidades governamentais locais, estaduais e federais.

Também participa ativamente da elaboração e implementação de procedimentos de consulta e audiências públicas segundo as diretrizes do Banco Mundial e da Corporação Financeira Internacional (IFC), para cumprir os Princípios do Equador e obter financiamento para projetos de infraestrutura.