Flavio Darío Espinal

Foi consultor jurídico do Poder Executivo (2016-2020), embaixador da República Dominicana nos Estados Unidos (2004-2009) e representante permanente da República Dominicana junto à Organização dos Estados Americanos, OEA (1996-2000). Ao longo de sua trajetória profissional, combinou a prática privada do direito, a academia, a consultoria nacional e internacional e o serviço público. Atuou tanto na prática privada quanto no serviço público na elaboração de projetos de lei, regulamentos, convenções internacionais e relatórios sobre temas jurídicos relevantes. Foi membro da comissão de juristas designada pelo Poder Executivo para elaborar a minuta que serviu de base à Constituição de 2010, bem como da comissão de juristas designada para elaborar um conjunto de leis por determinação dessa Constituição. Suas principais áreas de atuação são: direito constitucional, direito administrativo, direito regulatório, governança corporativa, comércio internacional, assuntos governamentais e resolução alternativa de controvérsias.

FORMAÇÃO

• Graduou-se em Direito (Summa Cum Laude) pela Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra (campus Santiago).
• Mestrado em Governo pela Universidade de Essex, Inglaterra, e doutorado em Governo e Direito Público pela Universidade da Virgínia, Estados Unidos.
• Também cursou o programa de negociação para advogados da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard.

ASSOCIAÇÕES

• Ordem dos Advogados da República Dominicana
• Membro fundador da Fundación Institucionalidad y Justicia, Inc. (FINJUS)

PUBLICAÇÕES

• "Os órgãos extra poder no sistema constitucional dominicano", em A organização do poder para a liberdade. Liber amicorum Milton Ray Guevara, coordenador Eduardo Jorge Prats (diretor). Santo Domingo: Librería Jurídica Internacional, 2020.
• "Autoritarismo, democracia e constitucionalismo na República Dominicana", em Um século de constitucionalismo na América Latina (1917-2017), coordenadora Catherine Andrews. México: Centro de Investigación y Docencia Económica (CIDE), 2017.
• "A força vinculante das decisões do Tribunal Constitucional", Revista de Ciencias Jurídicas, PUCMM, Volume 1 No. 1, setembro de 2013.
• Coautor da obra Constitución Comentada, Santo Domingo: Fundación Institucionalidad y Justicia, Inc. (FINJUS), Santo Domingo, 2011.
• "Os poderes e as competências presidenciais à luz da Constituição de 2010: significado para a democracia dominicana", em Presidencialismo e Democracia na Sociedade Dominicana (1994-2010), Santo Domingo: Centro Universitario de Estudios Políticos y Sociales (CUEPS), Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra (PUCMM), 2012.
• "Deportações: julgamentos e preconceitos, problemas e desafios", GLOBAL, Fundación Global Democracia y Desarrollo, Volume 3, No. 12, setembro-outubro de 2006.
• "Regulação jurídica dos partidos políticos na República Dominicana", em Regulação jurídica dos partidos políticos na América Latina, editado por Daniel Zovatto, International IDEA, Universidad Nacional Autónoma de México, 2006.
• "Gestão estatal e participação", em Representação e participação cidadã na busca da política, editado pelo Centro Universitario de Estudios Políticos y Sociales (CUEPS), Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra (PUCMM), 2002.
• Constitucionalismo e processos políticos na República Dominicana, Santo Domingo: PUCMM, 2001. O livro recebeu o Prêmio Nacional de Ensaio "Pedro Henríquez Ureña" referente ao ano de 2002, concedido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Cultura da República Dominicana.
• Reformas econômicas e democracia. Programa Iniciativas Democráticas-Reformas Econômicas e Sociais (PID-RES), PUCMM, janeiro de 2001
• "A nova visão da OEA: implicações para a política externa da República Dominicana", em A nova política externa dominicana e temas de
• Relações Internacionais, editado pela Secretaria de Estado das Relações Exteriores da República Dominicana, 1997
• "Rumo a uma reforma das instituições políticas dominicanas: diretrizes para um plano de ação", em Planos de ação para as dez principais prioridades: agenda nacional de desenvolvimento, volume II, editado pelo Grupo de Ação pela Democracia PUCMM/CUEPS, Editora Centenario, Santo Domingo, 1996