Gustavo J. Mena

Gustavo Mena exerce a advocacia há mais de 33 anos. Sua atuação se concentra em direito imobiliário, direito societário, direito ambiental, direito de família, direito minerário e contencioso comercial e trabalhista.

Gustavo é um dos principais advogados da área ambiental na República Dominicana e foi pioneiro na atuação e no desenvolvimento dessa área, o que lhe rendeu reconhecimento nacional e internacional.

Tem mais de 33 anos de experiência, com atuação em diversas áreas do direito, incluindo direito ambiental, mercado de capitais, direito bancário, negócios, resolução alternativa de controvérsias e contencioso (casos complexos, execução e incidentes, defesas técnicas, entre outros), resolução e gestão de disputas, direito minerário e energético, direito administrativo e relações governamentais.
No âmbito internacional, participou como especialista ambiental de casos de arbitragem sob as regras do Centro Internacional para a Resolução de Disputas sobre Investimentos do Banco Mundial (CIADI).

Foi assessor jurídico da CONATEF de agosto de 1991 a julho de 1992, período em que foi membro fundamental da equipe que redigiu o Código Florestal Dominicano.

Gustavo foi o primeiro consultor jurídico e diretor jurídico do Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, onde, desde a criação do órgão, em agosto de 2000, até março de 2005, teve a oportunidade de desempenhar o importante papel de estruturar e estabelecer as diretrizes jurídicas do Ministério.

Desde 2007, atua como professor de Direito Ambiental na Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra (PUCMM), a universidade mais prestigiada da República Dominicana.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Graduou-se em Direito pela Universidad Nacional Pedro Henríquez Ureña e obteve mestrado em Direito Empresarial e Legislação Econômica pela Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra.
• A formação continuada de Gustavo inclui os cursos “Política e legislação ambiental”, no Programa Conjunto de Estudos Avançados da Universidad Nacional Pedro Henríquez Ureña e da Fundación Institucionalidad y Justicia; “Lei de Processo Penal”, na PUCMM; “Direito e Gestão Ambiental”, no Instituto de Direito Ambiental da República Dominicana e na APEC; e “Docência universitária”, na PUCMM.

ASSOCIAÇÕES

• Colégio de Advogados da República Dominicana - Associação Dominicana de Advogados (ADOMA)
• Conselho Latino-Americano de Estudiosos de Direito Internacional e Comparado, Capítulo República Dominicana (COLADIC)
• Prestador de serviços ambientais certificado pelo Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais da República Dominicana - Membro fundador e da diretoria da Associação Dominicana de Prestadores de Serviços Ambientais da República Dominicana
• Membro fundador da Rede Dominicana de Direito Florestal Ambiental - Membro fundador do Instituto de Direito Ambiental (IDARD)