Jesús Cudero

Jesús Cudero ingressou no Pérez-Llorca em 2021 como of counsel da equipe tributária.

Experiência

Jesús é magistrado licenciado da Segunda Seção da Terceira Turma do Tribunal Supremo da Espanha e tem 35 anos de experiência no setor judiciário. Ingressou na carreira judicial em 1987 e, desde então, foi titular de diferentes juízos, como o Juízo de Primeira Instância e Instrução de Osuna, o 30º Juízo Criminal de Madri, a Turma do Contencioso Administrativo do Tribunal Superior de Justiça de Madri e a Turma do Contencioso Administrativo da Audiência Nacional. Em 2014, foi promovido à categoria de magistrado do Tribunal Supremo, onde atuou na Quarta Seção da Terceira Turma, na Primeira Seção (de admissibilidade) dessa Turma e, atualmente, na Segunda Seção da Terceira Turma do Tribunal.

Ao longo de sua trajetória profissional, atuou em uma ampla variedade de matérias da competência dessa jurisdição, incluindo direito tributário, direitos fundamentais, propriedades especiais e domínio público, além de função pública.

Formação

• 1985 Graduação em Direito, Universidade Complutense de Madri

Atividades acadêmicas

• Jesús foi diretor de diversos cursos e seminários. Atualmente, dirige as “Jornadas sobre questões de relevância tributária”, organizadas pela Fundación Impuestos y Competitividad. Também participou como professor e palestrante de numerosos cursos, seminários e jornadas. Entre outros, foi professor do curso de Direito Administrativo avançado, organizado pela Universidade Nacional de Educação a Distância e pelo Conselho Geral do Poder Judiciário, de março a julho de 2020; do Curso de especialistas em contratação pública, organizado pelo Instituto de Estudios de Cajasol, em junho de 2020, em Sevilha; e do mestrado em contencioso tributário da Universidade Complutense de Madri, dirigido pelos professores Martínez Lago e Almudí, em junho de 2019.

Associações

• Ilustre Colégio da Advocacia de Madri (ICAM).

Prêmios e reconhecimentos

• Euromoney: Impostos mundiais: profissional de destaque (contencioso tributário)

Publicações

• “A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: sua aplicação nos Estados-Membros à luz de seu artigo 51 e disposições correlatas”, em European Inklings (EU), número 10, 2017, IVAP, Instituto Basco de Administração Pública. “O caráter revisor da jurisdição do contencioso administrativo e o controle dos atos praticados no exercício de poderes discricionários”, na obra coletiva “As relações entre os poderes do Estado: separação, colaboração e conflito”, XIX Jornadas de Estudo do Gabinete Jurídico da Junta da Andaluzia, novembro de 2017. “O princípio da interpretação conforme do Direito da União Europeia: seus limites”, em European Inklings (EU), número 17, 2019, IVAP, Instituto Basco de Administração Pública. “O princípio da boa administração na jurisprudência recente da Terceira Turma do Tribunal Supremo em matéria tributária”, em Anuário da Boa Governança e da Qualidade da Regulação, 2019.