Jesús Francos Rodríguez

Jesús Francos Rodríguez ingressou na MGA em 2006 como advogado associado sênior e, desde 2014, é sócio do escritório. Antes de ingressar na MGA, trabalhou por quatro anos no escritório Pereyra & Asociados.

Francos tem formação internacional em Direito Administrativo, Contratação Pública e Direito das Telecomunicações, áreas em que atua habitualmente, além de direito tributário, constitucional, concorrencial, civil e contencioso em geral, entre outras.

No setor de telecomunicações, atuou na representação jurídica de prestadoras de serviços de telecomunicações em diversos processos administrativos perante o órgão regulador, relativos ao uso e à administração do espectro radioelétrico, à livre e leal concorrência e aos contratos de interconexão, entre outros temas. Também participou da representação jurídica de setores importadores nas primeiras investigações antidumping e de medidas de salvaguarda realizadas no país, com base na Lei No. 1-02 sobre Práticas Desleais de Comércio e Medidas de Salvaguarda. Como sócio do escritório, participou dos primeiros processos de investigação concorrencial conduzidos pela agência reguladora do país. Na área constitucional, integrou a equipe jurídica que obteve a primeira sentença interpretativa proferida em matéria constitucional. Na área tributária, assessorou e defendeu nos tribunais os primeiros casos em que o fisco dominicano realizou lançamentos de ofício com base na aplicação das regras de Preços de Transferência.

Na área do direito arbitral, participou de arbitragens domésticas, nas quais atuou tanto como presidente do tribunal arbitral quanto como representante jurídico de partes demandantes e demandadas.

Escreveu vários artigos para a revista Gaceta Judicial, participou como debatedor em congressos e seminários internacionais de direito administrativo e leciona na PUCMM, tanto na graduação, onde ministra as disciplinas de Direito Administrativo I e II, quanto na pós-graduação, como professor dos mestrados em Direito Tributário e Direito Administrativo. Também lecionou na Escola Nacional do Ministério Público, em seu Curso de Especialização em Direito Administrativo.

Integra a lista de árbitros do Centro de Resolução Alternativa de Controvérsias da Câmara de Comércio e Produção de Santo Domingo e é membro ativo da Associação Ibero-Americana de Estudos de Regulação (ASIER).