José Ramón Vizcaíno

José Ramón Vizcaíno ingressou no Pérez-Llorca em 2020. Antes de sua chegada, foi sócio da área tributária de um escritório internacional e, anteriormente, integrou a área de M&A Tax de uma big four.

Experiência

Com mais de 18 anos de experiência, José Ramón assessora em questões tributárias nacionais e internacionais, incluindo a formação e constituição de veículos de investimento, carteiras de NPLs, reorganizações societárias, seguros fiscais e litígios relacionados a M&A.

Suas principais áreas de atuação são:

• Veículos de investimento

José Ramón tem experiência na formação de fundos privados (joint ventures, contas em participação, acordos de divisão de lucros etc.), veículos de investimento (incluindo fundos privados com SAREB ou FABs) e na constituição e listagem de REITs ou SOCIMIs espanholas.

• Imposto sobre imóveis

José Ramón presta uma ampla variedade de serviços no mercado imobiliário espanhol, assessorando sponsors, bancos, credores e outros financiadores, incorporadoras e consultores corporativos em questões tributárias relacionadas a seus investimentos por meio de operações de aquisição de ativos ou participações. Tem ampla experiência em diversas classes de ativos (varejo, escritórios, logística e hotelaria) e em investimentos alternativos (coworking, coliving, projetos build-to-rent, residências para idosos etc.).

• Carteiras de NPLs

José Ramón presta assessoria tributária contínua a bancos e investidores em operações com carteiras, incluindo a estruturação tributária de seus investimentos, assessoria tributária durante a fase de recuperação, litígios e disputas tributárias, tributação indireta e estratégias de desinvestimento.

• Seguro fiscal

José Ramón também desenvolveu uma importante prática tributária, assessorando seguradoras na subscrição de apólices de seguro de W&I e de riscos fiscais específicos na Espanha.

• Fiscalizações tributárias e litígios em fusões e aquisições

José Ramón desenvolveu uma prática específica na área de controvérsias e litígios tributários, com o objetivo de oferecer assistência especializada a seus clientes em fiscalizações tributárias relacionadas a fusões e aquisições, reorganizações societárias e tributação internacional.

• Tributação corporativa e internacional

José Ramón presta assessoria contínua a seus clientes em consultas relacionadas à tributação internacional. Em particular, assessorou em questões relativas a diretivas da UE, aplicação interna da jurisprudência do TJUE, estabelecimento permanente e aplicação interna de acordos e tratados internacionais.

Formação

• 1999 Bacharel em Direito, Universidad Autónoma de Madrid

Atividades acadêmicas

• José Ramón integra uma banca examinadora do mestrado em assessoria tributária da Universidad de Navarra.

Associações

• Ilustre Colegio de la Abogacía de Madrid (ICAM).

Prêmios e reconhecimentos

• Cámaras Europa: Impostos. Impuesto Mundial: Muito recomendado (Imposto Geral sobre Sociedades e Imóveis). Liga de Líderes: ’Imposto sobre Sociedades’. Best Lawyers® na área de ‘Direito Tributário’.