Juan Rodríguez Cárcamo

Juan ingressou na Pérez-Llorca em maio de 2011 e tornou-se sócio do escritório em janeiro de 2013.

Até ingressar na Pérez-Llorca, atuou como advogado do Estado perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, na Subdireção de Assuntos da União Europeia e Internacionais da Advocacia-Geral do Estado, onde coordenou os Convênios de Assistência Jurídica firmados entre a Advocacia-Geral do Estado e diversos órgãos reguladores em matérias de Direito da União Europeia, de 2009 a 2011. Anteriormente, atuou como advogado do Estado no Ministério do Interior e perante o Tribunal Superior de Justiça de Madri e os juizados e tribunais de Madri.

É especialista em contencioso e nas diversas áreas do Direito Público e dos setores regulados, com experiência como advogado do Estado e coordenador dos Convênios de Assistência Jurídica firmados com os órgãos reguladores nacionais.

Também tem amplo conhecimento do Direito da União Europeia e, em seus mais de sete anos de experiência perante os tribunais da União Europeia, defendeu o Reino da Espanha em numerosos processos.

Atualmente, também atua em litígios perante tribunais europeus e espanhóis, invocando em muitos casos a aplicação do Direito da União Europeia, e assessora clientes perante outras instituições europeias, como a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

Experiência

• Intensa atuação em litígios relacionados a áreas do setor financeiro, como cláusulas abusivas e resolução bancária, tanto perante tribunais nacionais quanto perante instituições e tribunais europeus.
• Ampla experiência em consultoria e contencioso, adquirida como advogado do Estado e coordenador dos Convênios de Assistência Jurídica firmados entre a Advocacia-Geral do Estado e diversos órgãos reguladores nacionais.
• Atuação constante perante o Tribunal de Justiça da União Europeia: o Tribunal de Justiça e o Tribunal Geral.
• Assessoria consultiva e contenciosa a numerosos órgãos públicos e outras entidades do setor público estatal.
• Assessoria em processos perante a CNMV.

Formação

• 2001 Ingresso no Corpo de Advogados do Estado 1998 Diploma de especialização em Direito Comunitário, Universidade San Pablo-CEU (Madri) 1998 Licenciatura em Filosofia e Letras. Especialização em Geografia e História, Universidade Autônoma (Madri). 1997 Licenciatura em Direito, especialização jurídico-empresarial, Universidade San Pablo-CEU (Madri)

Atividades acadêmicas

• Juan é autor de numerosos artigos doutrinários publicados em revistas e editoras especializadas, como Noticias de la UE e Gaceta Jurídica de la UE y de la Competencia, e lecionou em diversos centros de estudos, entre eles o Centro de Estudos Jurídicos do Ministério da Justiça, o Centro de Estudos Garrigues e o Centro Universitário Villanueva.

Associações

• Ilustre Colégio da Advocacia de Madri (ICAM). Associação Espanhola para o Estudo do Direito Europeu (AEDEUR). Membro da delegação do CCBE perante o Tribunal de Justiça e o Tribunal Geral da União Europeia e o Tribunal da EFTA.

Prêmios e reconhecimentos

• Chambers Europe: ‘Direito Público’ e ‘Concorrência/Direito Europeu’. Legal 500 EMEA: ‘Direito Público’ (Destaques individuais). Liga de Líderes: ‘Contencioso Comercial’ e ‘Indústria da Saúde e Farmacêutica’ 2022. Best Lawyers®: Direito Administrativo; Direito das Comunicações; Direito da União Europeia; Prática de Desenvolvimento e Financiamento de Projetos; Direito das Finanças Públicas; Direito da Saúde; Direito da Concorrência/Antitruste. Oficina de Derecho Internacional (OIT): Prêmio Client Choice de Direito Público (2016, 2021).

Publicações

• Escreveu vários artigos sobre Direito da União Europeia e outros sobre o setor farmacêutico, como os publicados em «Cuadernos de Derecho Farmacéutico».