Marco Andrei Torres Maldonado

Marco Andrei Torres Maldonado (Lima, 1992). É advogado com especialização em Direito Civil Patrimonial e contencioso judicial e arbitral. Sua atuação profissional inclui consultoria em questões civis e comerciais complexas, bem como a elaboração de estratégias de prevenção e resolução de controvérsias para nossos clientes em temas de responsabilidade civil, contratos e conflitos relacionados à infraestrutura e às contratações com o Estado.

Na área acadêmica, Marco está cursando doutorado em Direito na Universidad Autónoma de Madrid (Espanha), é autor de diversos artigos e livros e professor de Direito Civil na Universidad de Lima.

Experiência profissional

• Estudio Fernández, Heraud & Sánchez Abogados, associado (2015-2018).
• Estudio Mario Castillo Freyre, assistente jurídico (2013-2015)

Principais trabalhos e consultorias

• Representação em processo arbitral favorável ao cliente, uma empresa do setor de hidrocarbonetos, no qual foi reconhecida a eficácia da resolução contratual e a parte contrária foi condenada a pagar indenização por danos no valor aproximado de US$ 6’500,000.00 dólares americanos.
• Representação em processo arbitral favorável ao cliente, no valor aproximado de US$ 4’000.000.00 dólares americanos, decorrente da execução de um Contrato de Fornecimento celebrado entre uma entidade nacional e uma reconhecida empresa privada.
• Representação na defesa do direito de propriedade sobre uma planta em La Libertad pertencente a uma das maiores produtoras de óleo e farinha de peixe do Peru.
• Representação em controvérsia iniciada pela maior seguradora do país contra uma importante empresa dedicada ao projeto, à fabricação e ao comércio de embalagens descartáveis.
• Membro da equipe jurídica que prestou assessoria externa à Municipalidad Metropolitana de Lima na fase inicial da controvérsia relacionada ao Projeto Línea Amarilla.
• Membro da equipe jurídica que prestou assessoria externa à PROTRANSPORTE nas diversas controvérsias arbitrais contra os operadores do Metropolitano.
• Representação de diversas clínicas peruanas em processos de responsabilidade civil decorrentes de erro médico, com resultados favoráveis a todas elas.
• Membro da equipe jurídica que prestou assessoria contratual a uma empresa responsável por fornecer bloqueadores de celular a 33 presídios do país, no âmbito de um contrato com o MINJUS.

Formação

• Estágio de pesquisa na Universidad de Roma La Sapienza, Itália (julho de 2022). Doutorado em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid (2020-2023). Mestrado em Direito Civil pela Pontificia Universidad Católica del Perú (2020). Dissertação: "A tutela indenizatória decorrente de danos por interferências nas relações de vizinhança", com menção honrosa. Durante os estudos, recebeu a Bolsa Aristóteles e o Fundo Marco Polo, em reconhecimento à excelência acadêmica. Curso de especialização em "Contratos e danos" na Universidad de Salamanca, Espanha (janeiro de 2018). Estágio de pesquisa na Pontificia Universidad Javeriana, Colômbia (outubro de 2018). Graduado em Direito pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos (2016). Tese: "Responsabilidade civil e Direito das Famílias. Bases para uma teoria geral dos danos decorrentes das relações familiares", com menção honrosa e recomendação para publicação.

Atividades acadêmicas

• Professor de Responsabilidade Civil na Escola de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia da Universidad Nacional Mayor de San Marcos (2020-2021). Professor de Direito Civil I (Direito das Pessoas) e Direito Civil VI (Obrigações) na Universidad de Lima (2017-atualidade). Professor assistente de Direito Civil I na Universidad Nacional Mayor de San Marcos (2012-atualidade).

Associações

• Membro do Colegio de Abogados de Lima. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Civil da Universidad de Lima. Membro do Taller de Derecho Civil "José León Barandiarán" da Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Presidente da Comissão de Jovens Advogados da Academia Euroamericana de Direito de Família.

Publicações

• A responsabilidade civil nos Direitos Reais. Interferências nas relações de vizinhança, dupla venda, ruína de edifício e outros. Lima: Gaceta Jurídica, 2022 (livro). "A diligência ativa na proteção do terceiro de boa-fé registral". Em: Gaceta Civil & Procesal Civil. Lima: Gaceta Jurídica, N° 104, fevereiro de 2022 (artigo). "A responsabilidade civil decorrente da violação dos direitos da pessoa. Proteção jurídica do sujeito e defesa de seus direitos". Em: Novas fronteiras da responsabilidade civil. Direito Comparado. São Paulo: Editora Foco, 2020 (artigo em coautoria com Enrique Varsi Rospigliosi). "A pandemia de Covid-19, a força maior e a alteração das circunstâncias em matéria contratual". Em: Acta Bioethica. Santiago: Universidad de Chile, N° 26, março de 2020 (artigo em coautoria com Enrique Varsi Rospigliosi e Nelson Rosenvald). "Lucros cessantes, seguros e Covid-19". Em: Gaceta Civil & Procesal Civil. Lima: Gaceta Jurídica, N° 72, abril de 2020 (artigo). "A responsabilidade civil do atleta em relação ao adversário". Em: Contributi di Diritto Sportivo. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2020; e El arbitraje deportivo. Segunda parte. Lima: Biblioteca de Arbitraje del Estudio Mario Castillo Freyre, 2020 (artigo em coautoria com Angela Mendola). "Coworking, contratos e Covid-19". Em: El Comercio. Lima, 06 de junho de 2020 (artigo). "O novo tratamento da capacidade no Código Civil peruano". Em: Acta Bioethica. Santiago: Universidad de Chile, N° 25, dezembro de 2019 e La Ley. Buenos Aires, ano LXXXIV, N° 19, 28 de janeiro de 2020 (artigo em coautoria com Enrique Varsi Rospigliosi). "Como avaliar e quantificar o dano material (dano emergente e lucros cessantes)?" Em: Gaceta Civil & Procesal Civil. Lima: Gaceta Jurídica, N° 68, fevereiro de 2019 (artigo). "Abordagens práticas sobre a cláusula resolutiva expressa como mecanismo de extinção do contrato". Em: Actualidad Jurídica. Lima: Gaceta Jurídica, N° 296, julho de 2018 (artigo). "A presunção de sociabilidade dos bens e a sub-rogação real no regime de sociedade de bens". Em: Actualidad Civil. Lima: Instituto Pacífico, N° 34, abril de 2017 (artigo). "As obrigações de restituição e reembolso como efeitos da resolução contratual". Em: Gaceta Civil & Procesal Civil. Lima: Gaceta Jurídica, N° 46, abril de 2017 (artigo). "Questões práticas decorrentes do direito de retenção do possuidor em matéria de benfeitorias". Em: Gaceta Civil & Procesal Civil. Lima: Gaceta Jurídica, N° 49, julho de 2017 (artigo). "WhatsApp fake: sobre a validade das mensagens de WhatsApp nos processos judiciais". Em: Actualidad Civil. Lima: Instituto Pacífico, N° 24, junho de 2016 (artigo). "A irrelevância do nomen iuris na prática contratual". Em: Actualidad Jurídica. Lima: Gaceta Jurídica, N° 271, junho de 2016 (artigo). "A carta de intenção (letter of intent) na aquisição de empresas: são contratos preliminares?" Em: Gaceta Civil & Procesal Civil. Lima: Gaceta Jurídica, N° 41, novembro de 2016 (artigo). "A distribuição dinâmica do ônus da prova, provas apresentadas fora do prazo e conduta processual nos processos de família". Em: Gaceta Civil & Procesal Civil. Lima: Gaceta Jurídica, N° 42, dezembro de 2016 (artigo). "Patologias decorrentes do regime de copropriedade. Direito de preferência, partilha e indenização pelo uso exclusivo". Em: Actualidad Jurídica. Lima: Gaceta Jurídica, N° 277, dezembro de 2016 (artigo). A responsabilidade civil no Direito de Família. Danos decorrentes das relações familiares. Lima: Gaceta jurídica, 2016 (livro). "A tutela dos credores diante da cisão societária". Em: Actualidad Jurídica. Lima: Gaceta Jurídica, N° 258, maio de 2015 (artigo). "A propriedade fiduciária como propriedade ad tempus e a responsabilidade civil do fiduciário". Em: Actualidad Jurídica. Lima: Gaceta Jurídica, N° 262, setembro de 2015 (artigo).