Advogado · Cidade da Guatemala

Mario René Archila

Perfil

Mario Archila tem mais de 35 anos de experiência, é sócio da Arias desde agosto de 2014 e lidera o departamento de Resolução de Disputas (Contencioso e Arbitragem).

Sua experiência inclui a condução e a aquisição de mais de trezentos casos discutidos perante o Tribunal de lo Contencioso Administrativo, nos quais Mario assessorou, conduziu e defendeu, em nome de seus clientes, o mesmo número de recursos de cassação e ações constitucionais, principalmente ações de amparo. É importante mencionar que, em questões fiscais, os ajustes nos pagamentos de impostos são discutidos na esfera administrativa perante o Tribunal Administrativo de Impuestos de Aduanas, e as decisões finais proferidas nesses casos devem ser conhecidas e julgadas pelos Tribunales de Litigios Administrativos. Por determinação legal, a Superintendencia de Administración Tributaria deve interpor todos os recursos e utilizar todos os mecanismos de defesa previstos em lei. Por essa razão, em todos os processos contencioso-administrativos relacionados a impostos, a Superintendencia de Administración Tributaria recorre das decisões desfavoráveis a ela, um direito que também cabe aos contribuintes e que é exercido na maioria das vezes.

Mario Archila fez um curso de pós-graduação em cassação e, por meio da defesa e da abordagem desse tipo de recurso, apresentou argumentos que foram acolhidos pela Corte Suprema de Justicia e que, com a reiteração das decisões, se tornaram critérios jurisprudenciais.

Sua experiência inclui:

Tesoureiro do Conselho Diretor do Colegio de Abogados y Notarios de Guatemala (1996-1999).

Desembargador suplente da Corte de Apelaciones (1999-2004).

Ex-membro do Conselho Acadêmico da Faculdade de Direito e Justiça da Universidad San Pablo de Guatemala.

Ex-reitor da Faculdade de Direito e Justiça da Universidad San Pablo de Guatemala.

Árbitro do Tribunal Arbitral do Esporte, com sede em Lausanne, Suíça.

Árbitro da CRECIG.

Formação

Advogado e tabelião. Mestrado em Direito Econômico e Comercial pela Universidad Rafael Landívar, na Guatemala. Pós-graduação em Cassação Civil pela Universidad San Pablo, na Guatemala. Diploma em Aspectos Fiscais e Tributários pela Câmara de Comércio da Guatemala. Diploma em Aspectos Jurídicos de Negócios Jurídicos Internacionais pelo INCAE Nicaragua.

Associações

International Bar Association (IBA)

Prêmios e reconhecimentos

Reconhecido como litigante de destaque pela Benchmark Litigation. Mario está classificado na categoria Band 1 por sua atuação em contencioso na Guatemala, segundo os prestigiados guias da Chambers and Partners, nas edições Global e Latino-Americana. Listado como advogado líder pela The Legal 500. Classificado pelo diretório Who’s Who Legal por sua atuação em Resolução de Disputas.