Rais Amils Arnal

Rais Amils ingressou na Pérez-Llorca em 2022 como sócia de Propriedade Industrial. Rais tem mais de 20 anos de experiência e desenvolveu toda a sua carreira em um escritório internacional de reconhecido prestígio.

Experiência

Rais é especializada em litígios de propriedade industrial e intelectual, a maioria deles representando empresas inovadoras do setor farmacêutico na defesa de suas patentes. Também tem experiência em litígios envolvendo marcas, desenhos industriais, concorrência desleal e direito da concorrência.

Formação

• 2006 Diploma de Estudos Avançados, Universitat Central de Barcelona 2001 Mestrado em Direito Europeu, College of Europe 2000 Bacharel em Direito, Universidad Pompeu Fabra (Prêmio Extraordinário)

Atividades acadêmicas

• Rais ministra regularmente aulas sobre direito da concorrência e propriedade industrial no Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE) e no Ilustre Colegio de Abogados de Barcelona (ICAB). Também foi convidada a participar como palestrante em diversos fóruns especializados, como a Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Industrial (AIPPI), o Centro de Estudos para o Fomento da Pesquisa (CEFI) e a Universitat Central de Barcelona.

Associações

• Ilustre Colegio de la Abogacía de Barcelona (ICAB). Vice-presidente da Seção de Direito da Concorrência e Propriedade Industrial do Colegio de Abogados de Barcelona (ICAB). Em julho de 2019, foi eleita membro da Comissão de Direito da Concorrência e Propriedade Industrial do ICAB. Membro da Associação Espanhola de Defesa da Concorrência.

Prêmios e reconhecimentos

• IP Stars Euromoney: profissional de destaque. Liga de Líderes: “Indústria Farmacêutica e da Saúde”, “Litígios de Patentes” e “Litígios de Marcas”. Patente IAM 1000: Litígios. Best Lawyers®: “Propriedade Intelectual” e “Litígios”.

Publicações

• Publicou diversos artigos em revistas especializadas sobre temas relacionados ao direito da concorrência e à propriedade industrial, além de participar de obras coletivas sobre a matéria. “Os pecados do pai: as subsidiárias podem ter de responder solidariamente por infrações ao direito da concorrência cometidas por suas controladoras”, escrito com Belén Irissarry e Begoña Barrantes Díaz e publicado em Comunicaciones en Propiedad Industrial y Derecho de la Competencia, CEFI, Instituto de Derecho y Ética Industrial (IDEI), número 94, setembro – dezembro de 2021. Capítulo “Spain” da obra “The Intellectual Property and Antitrust Review”, The Law Reviews, 6ª ed., julho de 2021. Capítulo “Spain” da obra “ICC Compendium of Antitrust Damages Actions”, coordenada pela ICC, março de 2021. Capítulo “Spain” da obra “The Intellectual Property and Antitrust Review”, The Law Reviews, 5ª ed., julho de 2020. “A legitimidade passiva no cartel dos caminhões: a subsidiária deve responder pelos danos causados por sua controladora em decorrência de uma infração ao direito da concorrência?”, publicado em Comunicaciones en Propiedad Industrial y Derecho de la Competencia, CEFI, Instituto de Derecho y Ética Industrial (IDEI), número 88, setembro – dezembro de 2019. Capítulo “Spain” da obra “The Intellectual Property and Antitrust Review”, The Law Reviews, 4ª ed., agosto de 2019. Capítulo “12. IP Law and Pharmaceuticals: Patents and Supplementary Protection Certificates in the Pharmaceutical Sector” da obra coletiva “EU Law of Competition and Trade in the Pharmaceutical Sector”, série Elgar Competition Law and Practice, editada por Pablo Figueroa e Alejandro Guerrero Pérez, Edward Elgar Publishing, junho de 2019. “A Diretiva ECN+: harmonização dos poderes das autoridades nacionais para uma aplicação mais efetiva do direito europeu da concorrência”, publicado em Comunicaciones en Propiedad Industrial y Derecho de la Competencia, CEFI, Instituto de Derecho y Ética Industrial (IDEI), número 86, janeiro – abril de 2019. “O cerco aos cartéis se fecha: transposição da Diretiva sobre danos decorrentes de infrações ao direito da concorrência na Espanha”, escrito com Belén Irissarry e publicado em Comunicaciones en Propiedad Industrial y Derecho de la Competencia, CEFI, Instituto de Derecho y Ética Industrial (IDEI), número 81, maio – agosto de 2017. “A tensão entre os direitos de propriedade industrial e o direito da concorrência à luz das recentes medidas e decisões adotadas pela Comissão Europeia”, escrito com Miquel Montañá e publicado em “Anuario de la Competencia 2014”, coordenado por Lluis Cases, Ed. Fundación ICO e Marcial Pons, Madri, 2014. “A aplicação pública e a aplicação privada do direito da concorrência: leniência”, publicado em “Competencia y acciones de indemnización. Actas del Congreso Internacional sobre daños derivados de ilícitos concurrenciales”, coordenado pelo Dr. Antoni Font i Ribas e pela Dra. Silvia Gómez Trinidad, Ed. Marcial Pons, Madri, 2013. “O artigo 85.4 da Lei 29/2006, de 26 de julho, sobre garantias e uso racional de medicamentos e produtos sanitários: política de promoção de genéricos à custa dos princípios da igualdade, segurança jurídica, liberdade de empresa e livre concorrência?”, escrito com Carme Briera e publicado em Comunicaciones en Propiedad Industrial y Derecho de la Competencia, CEFI, Instituto de Derecho y Ética Industrial (IDEI), número 68, 2013. “Atualidade jurisprudencial comunitária em matéria de certificados complementares de proteção”, escrito com Adrián Crespo e publicado em Comunicaciones en Propiedad Industrial y Derecho de la Competencia, CEFI, Instituto de Derecho y Ética Industrial (IDEI), número 65, 2012.