Terencio José García Montenegro

Terencio García é sócio-diretor regional da García & Bodán, sócio-diretor da García & Bodán Guatemala, fundador do escritório em 2000 e diretor regional da prática de Energia e Recursos Naturais do escritório.

Reconhecido como advogado de destaque na Nicarágua, dirige o primeiro escritório de advocacia nicaraguense a se expandir para outros países da América Central.

Participou de operações societárias de grande relevância na Nicarágua e na região, incluindo algumas das maiores privatizações da história do país, como a compra da empresa nicaraguense de telecomunicações, licitações internacionais de empresas hidrelétricas, geotérmicas e eólicas, entre outras, e reestruturações societárias das maiores empresas do país e de subsidiárias de empresas estrangeiras na Nicarágua. Sua participação em operações de grande porte lhe proporcionou experiência em questões relacionadas a ações, conselhos de administração, assembleias de acionistas, quóruns de deliberação e de presença, corretores mercantis, contratos mercantis, registros mercantis e acordos de acionistas, entre outras.

É considerado um dos advogados que, com empenho constante, vem trabalhando ao longo da última década para atrair Investimento Estrangeiro Direto para a América Central; sua participação permanente e ativa como membro de diferentes câmaras empresariais e associações é prova disso. Também trabalhou em inúmeros projetos, sendo o mais recente e provavelmente o de maior porte no que diz respeito à atração e promoção de investimentos e exportações o projeto para a “Definição da Figura Jurídica da Rede de Agências de Promoção de Investimentos (APIs) da América Central (CA)”.

Chambers Latin America reconhece Terencio por seu trabalho em Societário/Comercial e Recursos Naturais. Os clientes destacam sua “vasta experiência e conexões de negócios”, além de sua “visão global de negócios em questões específicas”.

Seu amplo conhecimento da regulamentação do setor de energia lhe permitiu assessorar empresas estrangeiras líderes, auxiliando-as em sua entrada na região, o que resultou em alguns dos maiores projetos de energia da região; também participou de várias das maiores fusões e aquisições da América Central.

• Assessoria à empresa mexicana de laticínios Grupo Lala em sua aquisição da Eskimo, S.A., a maior produtora de laticínios da Nicarágua.
• Assessoria ao Grupo Lala em todos os aspectos relacionados à construção e ao início das operações de sua unidade de processamento de produtos lácteos na Nicarágua.
• Assessoria ao Grupo Lala na aquisição de 100% das ações da La Perfecta, produtora e distribuidora nicaraguense de produtos lácteos e bebidas, com uma rede de distribuição que alcança mais de 25,000 pontos de venda em toda a América Central.
• Assessoria à United Continental Holdings Inc. na fusão das companhias United Airlines Inc. e Continental Airlines Inc. na Nicarágua e em Honduras, na qual a United Airlines Inc. foi incorporada pela Continental Airlines, mantendo-se o nome comercial United Airlines Inc.
• Representação de organizações internacionais sem fins lucrativos dedicadas à conservação do meio ambiente e à certificação de boas práticas na gestão de recursos naturais, como Rainforest Alliance e The Nature Conservancy.
• Assessoria e representação da GE Capital, proprietária de 75% do Banco de América Central (BAC) na região, na venda de sua participação por US$ 1.92 bilhões.
• Assessoria ao Grupo Ecos e à SI Capital na aquisição de participação minoritária na Escotel Investments, S.A., veículo de investimento da Enértika, empresa de engenharia sediada na Espanha e líder mundial em projetos de geração de energia elétrica e eficiência energética. A assessoria foi prestada na Guatemala, em El Salvador e na Nicarágua.
• Assessoria à Unifirst Nicaragua, S. A., subsidiária da multinacional UniFirst Corporation (U1st), em questões relacionadas à sua constituição como empresa usuária de zona franca, questões trabalhistas e contrato de locação de suas instalações industriais.
• Assessoria ao Pallan Group, empresa canadense comprometida com a exploração sustentável de madeira e a produção de produtos de madeira, na aquisição da Dusa por USD 1.3 milhões.
• Assessoria e representação da Empresa Industrial Arrocera Altamira, S.A. (IAASA) na venda de ativos por USD 13 milhões, com vendedores da Costa Rica e compradores da Nicarágua.
• Assessoria e representação da Payless ShoeSource em resposta a uma notificação de auditoria da Dirección General de Servicios Aduaneros (DGA), que resultou em uma série de constatações, supostamente por declarar valor das mercadorias inferior ao estabelecido pelas normas aduaneiras, e em uma cobrança pretendida de milhões, tendo sido obtida decisão favorável.
• Assessoria ao cliente na compra de um imóvel para suas operações em zona franca, em todos os aspectos jurídicos da transação.
• Assessoria na aquisição, pela América Móvil, das empresas de telecomunicações ENITEL e MEGATEL na Nicarágua e em Honduras.

Formação

• Especialização em Direito Internacional Privado e Direito Financeiro – Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown, em Washington, D.C., Estados Unidos, 1993. Doutor em Direito pela Escola de Direito da Universidade de Loyola, New Orleans, Estados Unidos, 1991. Bacharelado em Ciências Políticas e Administração de Empresas – Universidade de Loyola, New Orleans, Estados Unidos, 1988. Habilitado a exercer a advocacia no estado da Louisiana, Estados Unidos, desde 1993. Habilitado a exercer a advocacia na Nicarágua desde 1995 e como tabelião desde 1997.

Associações

• International Bar Association (IBA). Ordem dos Advogados da Louisiana. Ordem dos Cavaleiros de Malta. Ex-secretário do conselho de administração da Câmara de Comércio Panamenha-Nicaraguense (CACOPANIC). Ex-membro do conselho de administração da Associação Chinesa Nicaraguense na Nicarágua. Ex-membro do conselho de administração da Fundación Fabretto (Nicarágua). Diretor do conselho de administração da Câmara de Comércio Americana da Nicarágua (AMCHAM), 2021 – 2022. Diretor do conselho de administração da Câmara de Indústria e Comércio Mexicana-Nicaraguense (CAMEXNIC), mandato 2021-2023.

Prêmios e reconhecimentos

• Societário/Comercial, Chambers Latin America, 2008-2023. Energia e Recursos Naturais, Chambers Latin America, 2009-2020. Direito Societário e Fusões e Aquisições I Direito dos Recursos Naturais I Prática de Financiamento e Desenvolvimento de Projetos, Best Lawyers, 2014-2021. Fusões e Aquisições, Who’s Who Legal América Central, 2017-2019. Societário, Who’s Who Legal América Central, 2016-2023. Meio Ambiente, Energia e Recursos Naturais, Who’s Who Legal América Central, 2019-2023. Concorrência, Who’s Who Legal América Central, 2019-2023. Societário/Comercial, Chambers Global 2008, 2012-2014, 2019. Finanças e Societário, The Legal 500, 2012-2013, 2015-2023. Finanças e Societário, IFLR1000, 2006-2023. Societário/Fusões e Aquisições, LACCA Approved, 2015-2019. Incluído entre os 40 advogados com menos de 40 anos mais jovens e prestigiados da América Latina pela Latin Lawyer Magazine.

Publicações

• Contribuição para o relatório anual do Banco Mundial e da Corporação Financeira Internacional “Doing Business”, 2009-2016. Contribuição para Construção e Disputas de Infraestrutura: Um Manual Global (capítulo da Nicarágua), Globe Business Publishing Ltd., 2013. Autor de “Agenda 21 e América Latina: Os Desafios da Implementação do Direito Ambiental e de Políticas Ambientais”. Crédito Limitado na Região, revista Mercados & Tendencias, 2008. Palestrante sobre temas tributários, Agência Oficial de Promoção de Investimentos e Exportações (PRONicaragua), 2008. Edição especial sobre o desenvolvimento de PMEs na região, revista Estrategia & Negocios, 2007. Palestrante na conferência da Interamerican Bar Association, Singapore, 2007. Palestrante em diferentes conferências da International Living na Nicarágua, 2007. Colaborador de revistas de destaque, como Estrategia & Negocios, Mercados & Tendencias e El Economista, com artigos sobre temas jurídicos e econômicos. Professor de mestrado em Direito na Universidade Centroamericana (UCA). Professor de Direito Administrativo na Universidade Americana (UAM). Ministrou palestras sobre Direito Comercial em várias universidades da Nicarágua e da América Central.