Rafael Fernández

Rafael Fernández é counsel da área de Seguros e Resseguros da Pérez-Llorca. Antes de ingressar no escritório, Rafael trabalhou na área de Seguros e Resseguros de dois escritórios internacionais de grande prestígio, no departamento jurídico da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos do Banco Mundial, em Washington, D.C., e como vice-presidente jurídico na matriz da resseguradora Swiss Re Europe, em Luxemburgo

Experiência

Rafael tem mais de 12 anos de experiência na assessoria jurídica a entidades do setor de seguros. Na área societária, participou de algumas das operações mais relevantes do setor de seguros espanhol, incluindo a compra e venda de importantes seguradoras e cessões transfronteiriças de carteiras. Também se destaca sua experiência em todos os tipos de seguros de riscos transacionais, incluindo o apoio na subscrição de seguros de W&I, seguros de riscos contingentes e na tramitação de sinistros desse tipo.

Na área regulatória, Rafael prestou assessoria em matéria de distribuição de seguros e no início de atividades na Espanha sob o regime de livre prestação de serviços, além de representar e prestar assistência a seguradoras em procedimentos de inspeção instaurados pela DGSFP. Na área contenciosa, participou de diversas reclamações de responsabilidade civil (D&O, profissional, por produtos e garantia), grandes sinistros, rompimento de alianças de bancassurance, resolução de disputas de cobertura e ações de regresso. Rafael também atuou como secretário e secretário adjunto de seguradoras, tanto na Espanha quanto em Luxemburgo, onde prestou serviços de secretaria e assessoria em governança corporativa a conselhos de administração e comitês delegados (incluindo os comitês de auditoria e gestão) de entidades nacionais e internacionais.

No âmbito internacional, Rafael integrou a equipe jurídica da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos do Banco Mundial (MIGA, na sigla em inglês), onde participou da subscrição de seguros contra riscos políticos e garantias contra perdas decorrentes de riscos não comerciais. Também atuou como vice-presidente jurídico na matriz da resseguradora Swiss Re Europe, em Luxemburgo.

Formação

• 2016 Mestrado em Direito, com honras, Georgetown University Law Center. 2012 Graduação em Administração e Gestão de Empresas, Universidad Complutense de Madrid. 2009 Graduação em Direito, Universidad Complutense de Madrid.

Atividades acadêmicas

• Rafael é professor de Direito Comercial e Empresarial no IE Law School desde 2018. Também foi professor do seminário de redação jurídica (Legal Writing) e de Conceitos Gerais do Direito na Clínica Jurídica do IE Law School.

Associações

• Ilustre Colegio de la Abogacía de Madrid (ICAM). Officer do Comitê de Seguros da IBA (International Bar Association). Membro responsável pelas Relações Institucionais e integrante da diretoria da Asociación de Jóvenes Profesionales del Seguro (AJPS). Representante nacional da Espanha no Comitê de Jovens Advogados da International Bar Association. Seção Espanhola da Asociación Internacional de Derecho de Seguros (SEAIDA). Integrante do Grupo de Trabalho de Seguros do Centro Internacional de Arbitraje de Madrid (CIAM).

Prêmios e reconhecimentos

• Indicado a melhor advogado de seguros da Espanha e de Portugal pelo Forty under 40 da Iberian Lawyer (2021; 2022). ‘Next Generation Lawyer’ pela Legal 500 EMEA na área de ‘Insurance Law’ (2018; 2019). INESE: 40under40 do setor de seguros 2022. Prêmio IE de excelência docente na disciplina Commercial Law and Corporations (2019; 2022). Nova Talent 111 (2022) – Legal Services. Cali Excelence for Future Awards, Insurance Law; Georgetown Law (2015).

Publicações

• "EIOPA e DGSFP alertam para más práticas e riscos de conduta na distribuição de seguros de proteção de crédito"; Actualidad Jurídica Aranzadi (janeiro de 2023). "Impacto da Web3 no setor de seguros"; Revista Jurídica de Pérez-Llorca n. 8 (dezembro de 2022). "Tratamentos específicos de dados pessoais por seguradoras, seus distribuidores e agências de subscrição"; Revista Jurídica Pérez-Llorca n. 6 (dezembro de 2021). "Directors and Officers’ Liability Insurance (Spain)", Thomson Reuters (julho de 2021). "É concluída a regulamentação sobre a formação de distribuidores de seguros e resseguros: entra em vigor a Resolução da DGSFP."; Nota informativa Pérez-Llorca (junho de 2021). Coordenador da obra "Principais novidades regulatórias e jurisprudenciais no setor de seguros 2021"; Thomson Reuters Aranzadi (maio de 2021). "Política de engajamento e estratégia de investimento de seguradoras e resseguradoras do ramo vida em sociedades listadas após a publicação do RD 288/2021"; Nota jurídica Pérez-Llorca (maio de 2021). "Notas sobre a nova regulamentação da formação de distribuidores de seguros e resseguros"; Inese (abril de 2021). "Insurance and Reinsurance in Spain: Overview; Practical Law Guide 2017"; Thomson Reuters (dezembro de 2017). "O canal de bancassurance segundo os critérios da DGSFP"; Revista Española del Seguro n. 148 (junho de 2011).