Dania Raquel Navarrete Chávez

Dania Navarrete é associada sênior e integra as áreas de Societário e Transacional, Imobiliário e Bancário e Financeiro em Manágua, Nicarágua.

Liderou a equipe de advogados responsável pela execução de procedimentos jurídicos em diferentes partes do país, com experiência em diversas áreas do direito.

Coordenou inúmeros pareceres jurídicos sobre questões imobiliárias, incluindo a revisão e análise de informações registrais e cadastrais e do respectivo regime jurídico, seja para fins de seguro de título de propriedade, seja para aquisição e alteração de direitos sobre imóveis localizados no território nacional. Junto com outros advogados do escritório, participou da constituição de empresas nacionais, filiais de empresas estrangeiras e entidades sem fins lucrativos e da obtenção das autorizações necessárias para que operem na Nicarágua, bem como do registro de fideicomissos, regimes de propriedade horizontal, aquisições, fusões e dissoluções de sociedades empresárias, entre outros.

Dania também presta assessoria interna em diferentes temas, especialmente em Direito Registral, Direito Notarial e Direito Migratório, além de atuar em diligências e procedimentos diversos perante diferentes instituições e órgãos da administração pública.

Formação

• Pós-graduação em Direito Registral como Pressuposto de Segurança Jurídica – Instituto de Altos Estudios Judiciales, 2014. Seminário sobre a Lei 698, “Lei Geral dos Registros Públicos” – Universidad Central de Nicaragua, 2011. Pós-graduação em Mecanismos de Solução de Controvérsias Comerciais – Universidad American College, 2010. Pós-graduação em Direito Registral e Direito Notarial – Universidad Paulo Freire, 2009. Graduada em Direito – Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua (UNAN-Managua), 2004. Autorizada a exercer a advocacia desde 2008 e a atuar como tabeliã desde 2009.

Prêmios e reconhecimentos

• Prêmio de melhor estudante de sua turma – Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua, 2004. Pesquisas registrais, cadastrais e municipais como parte da assessoria prestada ao comprador, um incorporador imobiliário guatemalteco, para o desenvolvimento de projetos residenciais de alto padrão em Manágua. Assessoria imobiliária na compra e posterior registro de imóvel para o desenvolvimento das operações de zona franca de um cliente do escritório. Participação na elaboração de processo de due diligence relacionado à pesquisa registral e a aspectos societários de uma das redes de cassinos da Nicarágua. Registro de imóveis sob a modalidade de fideicomisso para o desenvolvimento das atividades comerciais de diversos clientes, sendo inovador o registro da estrutura jurídica em vários departamentos do país. Assistência na execução de estratégias jurídicas para a construção de espaços de galpões e escritórios para um dos principais grupos de desenvolvimento imobiliário da Nicarágua. Participação na elaboração de processo de due diligence sobre a adequação de imóveis localizados na Região Autônoma do Caribe Norte (RACN), oferecidos em garantia para um possível financiamento. A assistência envolveu pesquisas registrais, judiciais e municipais exaustivas perante instituições existentes apenas na RAAN e levou à análise aprofundada de 50 antecedentes. Colaboração no processo de aquisição de um imóvel para a instalação de um restaurante — o primeiro na região ocidental do país — de uma das redes de fast-food mais reconhecidas do mundo. A assessoria incluiu uma extensa análise registral, abrangendo os últimos 30 anos, para avaliar todas as contingências para o cliente. Assistência na elaboração de processo de due diligence para um dos principais produtores de lentes e equipamentos ópticos do mundo, diante da possível compra do principal produtor óptico do país. O processo envolveu uma extensa pesquisa registral de todos os imóveis e da frota de veículos das sociedades da empresa a ser adquirida. Assessoria à empresa mexicana de laticínios Grupo Lala em sua aquisição da Eskimo, S.A., maior produtora e comercializadora de laticínios da Nicarágua. A assessoria incluiu a elaboração de processos de due diligence da Eskimo e assessoria jurídica em questões societárias, imobiliárias e relativas à frota de veículos.

Publicações

• Contribuição para o relatório anual do Banco Mundial e da Corporação Financeira Internacional, “Doing Business”, 2015, 2019. Colaboração no relatório anual do Banco Mundial e da Corporação Financeira Internacional, “Women, Business and the Law”, 2016. Colaboração nos relatórios anuais do Banco Mundial “Doing Business” (imóveis e questões de gênero) e assistência em procedimentos institucionais para o programa de Melhoria do Ambiente de Negócios e Investimentos PRODEMIPYME-MIFIC, 2013 e 2014. Editora adjunta de “Doing Business in Nicaragua”, 2012-2013.