Gerardo Melecio Escorcia Díaz

Gerardo Escorcia é associado do García & Bodán nas áreas de Direito do Trabalho, Contencioso e Arbitragem, em Manágua, Nicarágua.

Tem ampla experiência em contencioso judicial. Seu profundo conhecimento teórico e prático das reformas processuais penais, trabalhistas e administrativas implementadas na Nicarágua lhe permitiu assessorar com sucesso diversos clientes nacionais e estrangeiros.

• Participação na elaboração de processo de due diligence para possível financiamento garantido por imóveis na Região Autônoma do Atlântico Norte (RAAN), na Nicarágua. A assistência envolveu pesquisas minuciosas em registros públicos, judiciais e municipais perante instituições que existem apenas na RAAN, além da análise aprofundada de 50 registros anteriores dos imóveis. Com base na análise e no estudo detalhados, foi possível emitir parecer favorável ao cliente.
• Representação de cliente em processo especial de propriedade, ajuizado pelo Instituto Nicaragüense de Seguridad Social (INSS), no qual se defende sua condição de terceiro registral.
• Representação de empresa investidora do setor de turismo em processo de execução, no qual dez lotes foram penhorados. Em segunda instância, foi possível anular o processo em sua totalidade, e as partes chegaram a um acordo favorável ao cliente.
• Representação em reclamação trabalhista com pedido de pagamento de verbas rescisórias no valor de USD 50,000.00 para empresa costarriquenha dedicada ao transporte de cargas e à prestação de serviços de logística.
• Assessoria e representação em processo administrativo trabalhista perante o Ministério do Trabalho (MITRAB), com a revogação de decisão que havia determinado que a empresa não cumpria o disposto na legislação trabalhista nicaraguense, resultando em decisão favorável ao cliente.

Formação

• Autorizado a exercer a advocacia desde 2003 e a atuar como tabelião desde 2004. Graduado em Direito pela Universidad Centroamericana (UCA), 2001.

Prêmios e reconhecimentos

• Resolução de disputas, The Legal 500, 2023.