Apresentação acadêmica do livro "Operações de M&A - Questões Jurídicas Atuais"

Na terça-feira, 15 de outubro, foi realizado o evento de apresentação acadêmica — em formato presencial — do livro "Operações de M&A.

Questões Jurídicas Atuais" (primeira edição. Cidade Autônoma de Buenos Aires. Llanes Ediciones. 2024), de autoria do advogado corporativo, acadêmico internacional e correspondente da LATIN COUNSEL na Argentina, Rodolfo G. Papa.

O evento foi realizado no Colegio Público de la Abogacía de la Capital Federal, na Cidade Autônoma de Buenos Aires.

Acompanharam o autor na apresentação, como palestrantes, o Dr. Marcelo Gustavo Barreiro, presidente do Instituto Argentino de Derecho Comercial e coordenador do Departamento de Atividades Acadêmicas do Colegio Público de la Abogacía de la Capital Federal, e o Dr. Eduardo Mario Favier Dubois, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e ex-juiz nacional em matéria comercial da Capital Federal.

A nota é acompanhada de uma foto dos três palestrantes responsáveis pela apresentação.

Rodolfo G. Papa formou-se em Direito pela Universidade de Buenos Aires, com Diploma de Honra, e é Master of Laws in International Economic Law (LL.M) pela Universidade de Warwick (Inglaterra) (British Chevening Scholarship).

Como acadêmico, ministrou cursos presenciais no Peru, na Colômbia e no Panamá. Como autor, publicou sete livros e mais de uma centena de artigos doutrinários. É diretor do curso internacional de formação e treinamento profissional "Estrutura de um M&A Deal" (SIJUSA Panamá), no qual capacitou mais de 500 advogados corporativos de 13 jurisdições da América Latina.

Quanto à estrutura de conteúdo, o livro é resultado de uma pesquisa acadêmica e de prática profissional, local e internacional, realizada pelo autor ao longo dos últimos 4 anos. A obra inclui um capítulo introdutório e 13 capítulos, divididos em cinco segmentos: (i) Pilares e estruturas jurídicas; (ii) Etapa preliminar. Documentação. Boa-fé. Riscos e responsabilidades pela ruptura das tratativas; (iii) Due diligence: temas tradicionais e "compliance due diligence"; (iv) Negociação contratual. Distribuição de riscos. Planejamento da etapa pós-fechamento; e (v) Cenários de conflito e "temas de última geração".

A seguir, reproduzimos alguns trechos do discurso de apresentação da obra, proferido pelo autor:

"Embora, em consonância com minhas obras anteriores, tenhamos tomado como fontes principais referências a práticas e conteúdos do Common Law (doutrinários e jurisprudenciais, incluindo precedentes recentes proferidos pelo tribunal de maior prestígio mundial na resolução de conflitos societários e relativos a contratos de M&A — refiro-me à Corte de Chancery do Estado de Delaware (USA) —), este livro incorpora a tendência observada em certas jurisdições da América Latina (especialmente Colômbia e Peru), que consiste em adaptar e adequar à "Legislação Local" o alcance e as consequências jurídicas das cláusulas elaboradas pelos anglo-saxões, materializadas nas disposições contratuais que investidores estrangeiros pretendem que regulem operações envolvendo empresas ou ativos locais, inclusive com o uso do inglês como idioma da transação.

Esta última tem sido uma regra "não escrita", aceita globalmente no mundo dos negócios.

Cabe destacar que o principal desafio que enfrentamos atualmente em nosso ordenamento jurídico, tanto na academia quanto na prática profissional, é criar conteúdos e instituições relacionados à redação e à negociação de contratos de M&A verdadeiramente "argentinizados" em seu alcance, amparados, naturalmente, pelas contribuições normativas, doutrinárias e jurisprudenciais (e, subsidiariamente, pela doutrina e jurisprudência comparadas) aplicáveis ao caso concreto.

Com bastante ambição, entendo que a obra pode ser útil tanto como fonte de estudo e aprendizado quanto como um "manual" que reúne de forma abrangente conteúdos, etapas, processos, riscos e uma análise da estrutura de toda a documentação que rege a celebração desses contratos, para quem se aproxime do tema pela primeira vez. Também pode servir como ferramenta de consulta para colegas que precisem responder a consultas de clientes locais ou internacionais ou definir uma estratégia processual diante de um litígio judicial ou arbitral complexo, destinado a resolver um conflito decorrente da execução desse tipo de acordo".

Para comentários e/ou consultas adicionais sobre o livro, é possível entrar em contato diretamente com o autor pelo seguinte e-mail: rodolfo.papa@latincounsel.com

A LATIN COUNSEL colaborou na divulgação internacional do lançamento deste novo produto editorial há algumas semanas, com a publicação de outra nota em seu portal de notícias.