Entrevista com Juan Antonio Mazariegos Gómez: "O maior conflito que surge na aplicação da tecnologia Blockchain é a tokenização de ativos físicos"

A Latin Counsel conversou com Juan Antonio Mazariegos Gómez, sócio fundador do escritório Alegalis, na Guatemala, e da aliança de escritórios centro-americanos Legic, sobre estratégias para assessorar empresas de diferentes países e continentes, a transformação do setor jurídico em decorrência da tecnologia e da inteligência artificial e os projetos que promoveu em seu escritório de advocacia. Além disso, o diretor fundador do Instituto de Resolução de Conflitos de Blockchain e Tecnologia falou sobre a complexidade da tokenização de ativos físicos vinculados à cadeia de blocos e o desenvolvimento ainda incipiente desses processos na América Latina.

Latin Counsel: Você assessorou empresas na Guatemala, na América Central, no México, nos Estados Unidos e em Hong Kong. Como adapta suas estratégias de assessoria aos contextos de cada país e região?

Juan Antonio Mazariegos Gómez: Sim, assessorei empresas nos países mencionados. A estratégia de assessoria em cada país é adaptada a partir do conhecimento das particularidades dos mercados e setores, buscando adequar-me à realidade de cada país ou setor e sem nunca pensar que esses clientes devam se adaptar a mim.

LC: Quais são os conflitos mais frequentes no âmbito do Blockchain?

JAMG: Em nossa experiência, o maior conflito que surge na aplicação da tecnologia Blockchain é a tokenização de ativos físicos. Na América Latina, começou a se desenvolver, especialmente desde o fim de 2022, um ecossistema de empresas que buscam levar a rastreabilidade própria das blockchains públicas às transações do dia a dia. Esse exercício e, portanto, seu resultado variam bastante de uma empresa para outra.

O conflito que vemos com mais frequência é como classificar esses tokens que representam ativos reais em uma legislação do mercado de valores mobiliários que simplesmente não foi criada para esses parâmetros de mercado modernos. A diferença entre a realidade e o que a lei estabelece tem causado conflitos com as autoridades competentes e, por isso, é fundamental compreender com clareza os limites da autoridade nesse tipo de situação.

LC: Como a tecnologia está transformando o setor jurídico e quais novos desafios estão por vir?

JAMG: As mudanças tecnológicas afetarão o setor jurídico, desde a forma como recebemos pagamentos até a maneira como realizamos nosso trabalho no dia a dia. Por influência de nossos vizinhos de El Salvador, não é raro receber consultas sobre a aceitação de ativos digitais como forma de pagamento. Além disso, os avanços recentes em IA nos levaram a reavaliar nossos processos de trabalho.