Guatemala lança seus megaprojetos e impulsiona seu futuro energético

BLP Legal - Em 23 de abril de 2025, o Ministério de Energia e Minas e a Comissão Nacional de Energia Elétrica anunciaram oficialmente o lançamento das licitações PEG-5 da EEGSA, DEOCSA e DEORSA e PET-3 do MEM, que representam um passo importante no desenvolvimento do setor energético do país.

PEG 5

A PEG-5 tem como principal objetivo contratar até 1,400 megawatts (MW) de potência firme e energia associada (potência garantida como Oferta Firme Eficiente para atender à Demanda Firme) e até 150 MW de Potência Instalada. Essas contratações visam garantir o fornecimento de energia elétrica a usuários finais regulados pelos próximos 15 anos.

Os PPAs serão adjudicados em 30 de janeiro de 2026, e poderão participar usinas de geração novas ou em operação. As datas previstas para o início do fornecimento poderão ser pactuadas a partir de 1º de maio de 2030, 2031, 2032 ou 2033. Usinas novas e usinas em operação que realizem investimentos adicionais ou mudanças na fonte de energia (em combinação com fontes renováveis) poderão optar por PPAs com prazo de até 15 anos. As demais usinas em operação poderão optar por PPAs com prazo de até 5 anos.

Os contratos serão celebrados em modalidades como (i) Contrato por Diferença com Curva de Carga, (ii) Contrato de Opção de Compra de Energia e (iii) Contrato de Energia Gerada, conforme a Norma de Coordenação Comercial nº 13 do Administrador do Mercado Atacadista, e a adjudicação será baseada no menor custo total para os usuários.

Isso permite a participação de diversas tecnologias de geração, dando prioridade a fontes renováveis, como solar, hidrelétrica, eólica e geotérmica, e constitui o projeto mais ambicioso da história do setor energético guatemalteco.

• O atual processo de licitação PEG-5 prevê o maior volume de contratação de longo prazo desde a criação da Lei de Eletricidade, representando mais de 65% da Demanda Máxima de energia da Guatemala atualmente.
• Incentiva a atração de novas tecnologias de geração de energia de base, uma vez que inclui 1 bloco de até 700 MW de usinas de geração com capacidade para fornecer energia durante todo o ano.
• Embora usinas em operação possam participar, diferentemente de outros processos de licitação, desta vez as usinas existentes devem investir pelo menos 25% de sua capacidade em Novos Investimentos.