Inspiring Women in Law: Lissette Balbuena Zeller

A Latin Counsel conversou com Lissette Balbuena Zeller, gerente-geral da Secure Title Latin America na República Dominicana, sobre sua trajetória e os serviços de escrow oferecidos pelo escritório no país.

Lissette nasceu na cidade de Puerto Plata e se formou em Direito pela Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra, em Santiago de los Caballeros, República Dominicana, onde também concluiu um programa de mestrado em Direito Empresarial e Econômico. Posteriormente, em 1997, cursou um programa de pós-graduação em Direito Comercial Internacional na Universidad APEC, em Santo Domingo, República Dominicana.

Lissette é responsável pela estabilidade financeira e pelos ganhos de eficiência da empresa. É especializada em Direito Imobiliário, Comercial e Societário.

É membro do Colegio de Abogados de la República Dominicana, já ocupou diversos cargos na diretoria da Asociación de Empresas Inmobiliarias (AEI) e integra o Comitê Jurídico da Asociación de Empresas Inversión Extranjera (Asiex).

Lissette é casada e tem uma filha.

Latin Counsel: Poderia explicar brevemente como funcionam os serviços de escrow oferecidos pela STLA na República Dominicana?

Lissette Balbuena Zeller: Com escritórios na República Dominicana desde 2000, somos uma empresa especializada em oferecer serviços de suporte a transações imobiliárias e comerciais. Como agente de escrow, somos responsáveis por receber, custodiar e liberar fundos e documentos, de acordo com as instruções contidas no contrato de escrow, a ser firmado entre as partes envolvidas na negociação.

LC: Quais são os principais benefícios de utilizar serviços de escrow no fechamento de transações imobiliárias na República Dominicana?

LBZ: O serviço de escrow é uma ferramenta que agrega valor e cria uma ponte de confiança entre as partes — investidores individuais e institucionais, incorporadores e corretores imobiliários, assessores jurídicos e financeiros —, permitindo, em uma transação imobiliária ou comercial, o recebimento e a liberação de fundos e a custódia de documentos de forma transparente e segura, minimizando atrasos e riscos de conflitos entre as partes.
Entre os benefícios, podemos citar:

Segurança: Os fundos são depositados e liberados por meio de contas bancárias abertas em instituições financeiras de renome mundial e recebidos em conformidade com as leis e regulamentações.

Eficiência: Nossa equipe acompanha o processo até a liberação final dos fundos e o fechamento da transação.

Confidencialidade: Somente as partes contratantes ou seus representantes devidamente autorizados têm acesso às informações da transação.

Transparência: Os documentos da transação relacionados ao serviço ficam à disposição das partes envolvidas quando solicitados e de acordo com as instruções das partes.

LC: Como os serviços de escrow contribuem para o sucesso e a segurança das transações corporativas?

LBZ: A experiência que acumulamos nos segmentos comercial e corporativo nos permite oferecer ferramentas, conhecimento e soluções para que as partes e seus assessores jurídicos e financeiros superem os desafios próprios desse tipo de transação, que tende a ser sofisticada, multidisciplinar e complexa. Assim, proporcionamos segurança e confiança em transações que, sem o serviço, não poderiam ser concluídas de forma rápida, profissional e segura.

LC: Como a STLA evoluiu e cresceu no mercado de serviços de escrow na República Dominicana nos últimos anos?

LBZ: Ao longo dos anos, ajustamos e adaptamos o serviço às necessidades do mercado. Passamos de oferecer serviços de escrow para transações de compra e venda de imóveis residenciais ou comerciais a oferecer serviços voltados às necessidades de custódia de transações comerciais complexas e de alto valor, ou simplesmente a atender transações em que se recebe o depósito inicial ou a reserva do imóvel.
Temos a satisfação de dizer que participamos de transações envolvendo a venda de indústrias, franquias hoteleiras e seus ativos, empresas de zonas francas e terrenos hoteleiros de alto valor. Também incorporamos o serviço de escrow para apoiar estratégias jurídicas definidas por advogados, em casos de acordos transacionais decorrentes de litígios, bem como na venda de bens apreendidos e no pagamento de impostos devidos nas transações, especialmente sobre ganhos de capital.

LC: Como avalia o crescimento e o desenvolvimento econômico da República Dominicana nos últimos anos e que impacto isso teve nos setores jurídico e de serviços de escrow?

LBZ: Desde o início de nossas operações, em 2000, até hoje, a República Dominicana passou por uma transformação de 180 graus, inclusive em seu marco legal, que se desenvolveu de forma exponencial. Para apoiar esse crescimento, o país promoveu mudanças importantes em seu marco legal, com o objetivo de incentivar investimentos privados e oferecer um ambiente de investimento mais claro e seguro. Como exemplos, podemos citar as reformas da Lei de Registro Imobiliário e o programa de modernização da Jurisdição Imobiliária, a Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Turístico, a Lei de Desenvolvimento do Mercado Hipotecário e do Fideicomisso, a Lei Monetária e Financeira e a Lei de Melhoria Regulatória e Simplificação de Procedimentos, entre outras.
Por sua vez, vimos um Poder Executivo empenhado em atrair investimentos estrangeiros, definindo políticas de captação, criando estratégias e adotando medidas para incentivar investimentos em setores não tradicionais da economia. O Estado implementou políticas para que suas instituições eliminem a burocracia e modernizem os processos e requisitos para a obtenção de licenças para projetos de investimento. Além disso, em alguns casos com o apoio do setor privado, o Estado realizou investimentos importantes em infraestrutura para apoiar esse crescimento econômico. Nos últimos anos, a República Dominicana impulsionou seu desenvolvimento econômico por meio de investimentos significativos em infraestrutura rodoviária, portos, aeroportos e telecomunicações. Esses esforços não apenas melhoraram a conectividade e a logística, mas também promoveram a região como um destino turístico atraente, que pessoas do mundo todo desejam conhecer.

Todas essas transformações e estratégias de promoção do país, somadas à beleza dos recursos naturais e à hospitalidade dos dominicanos, fizeram com que o país se consolidasse no mundo como um destino seguro e muito atraente para investimentos no setor imobiliário.

Com o crescimento econômico e o desenvolvimento do setor imobiliário, o serviço de escrow tornou-se um serviço essencial para transmitir confiança aos compradores e oferecer segurança e transparência a projetos imobiliários voltados a compradores e investidores estrangeiros interessados em segundas residências em destinos de praia e golfe.

LC: Como mulher e profissional em posição de liderança na área jurídica, quais foram os maiores desafios e conquistas em sua carreira?

LBZ: Um dos maiores desafios da empresa foi introduzir o serviço de escrow no mercado imobiliário de um país onde ele era totalmente desconhecido, conquistar a confiança dos agentes do mercado e posicionar a Secure Title como pioneira e líder nesse serviço na República Dominicana. Essa conquista é resultado de muito esforço, perseverança e adaptação, por meio de uma equipe comprometida em oferecer um serviço de qualidade aos clientes, com ética e de acordo com as melhores práticas do setor. Para mim, apoiar e acompanhar nossos clientes para que suas transações sejam bem-sucedidas é motivo de grande satisfação e uma motivação profissional.

LC: Que conselhos daria às novas gerações de advogadas que estão começando a carreira na área jurídica?

LBZ: Não existe fórmula mágica para se destacar e fazer um bom trabalho, mas há elementos constantes que precisam coexistir para alcançar esse objetivo: educação, paixão, esforço, dedicação, atenção aos detalhes, empatia e honestidade.