Investimentos de fundos de pensão em ativos alternativos – Banco Central do Chile finalmente eleva os limites de investimento

Alessandri - Seguindo uma recomendação feita no ano passado pela Superintendência de Pensões, o Banco Central do Chile publicou na segunda-feira, 15 de abril de 2024, sua decisão de elevar os limites de investimento para a maioria dos diferentes tipos de fundos de pensão chilenos.

Essa nova norma do Banco Central permitirá aumentar os investimentos em private equity, dívida privada, infraestrutura e imóveis.

Esta é a segunda vez que o Banco Central eleva os limites de investimento desde que os fundos de pensão chilenos foram autorizados, pela primeira vez, a investir diretamente em fundos de private equity, em 2017. No entanto, esse aumento era muito esperado, considerando que a maioria dos fundos de pensão já havia atingido seus limites nessa classe de ativos (ou estava muito perto de atingi-los), o que reduzia a possibilidade de novos investimentos em ativos alternativos, afetando negativamente a rentabilidade e, consequentemente, a possibilidade de oferecer aposentadorias melhores.

Assim, o Banco Central estabeleceu um cronograma de aumentos graduais, de acordo com o perfil de risco de cada tipo de fundo de pensão (sendo os fundos A os mais arriscados e os fundos E, os mais conservadores), conforme segue:

Como se pode observar, a decisão do Banco Central chega a elevar, a partir de 1º de agosto de 2027, o limite para os fundos do tipo A ao máximo legal de 20% para investimentos em ativos alternativos.

De acordo com um comunicado à imprensa do Banco Central, essa decisão contribui para o objetivo de promover a diversificação das carteiras dos fundos de pensão e foi adotada considerando que eventuais ajustes nas carteiras de investimento dos fundos possam ser realizados sem afetar o funcionamento normal do sistema financeiro. O Banco Central esclareceu que mantém o critério de gradualidade na implementação desses limites, que orienta sua atuação nessa matéria desde que essa alternativa de investimento foi introduzida no marco legal vigente.

Essa decisão do Banco Central envia um sinal técnico ao Congresso, onde tramita a reforma da previdência do governo do presidente Boric. De fato, ela vai na direção oposta à proposta contida nessa reforma de estabelecer um limite global de apenas 0,25% para as taxas dos fundos (incluindo os ativos alternativos) nos quais os fundos de pensão investem, considerando que as taxas cobradas por gestores de classe mundial nessa classe de ativos são muito superiores. Assim, enquanto a Superintendência de Pensões e o Banco Central buscam promover o investimento em ativos alternativos, o limite para as taxas previsto no projeto de lei cria um claro desincentivo a esses investimentos.

Como se pode observar, a decisão do Banco Central chega a elevar, a partir de 1º de agosto de 2027, o limite para os fundos do tipo A ao máximo legal de 20% para investimentos em ativos alternativos.

De acordo com um comunicado à imprensa do Banco Central, essa decisão contribui para o objetivo de promover a diversificação das carteiras dos fundos de pensão e foi adotada considerando que eventuais ajustes nas carteiras de investimento dos fundos possam ser realizados sem afetar o funcionamento normal do sistema financeiro. O Banco Central esclareceu que mantém o critério de gradualidade na implementação desses limites, que orienta sua atuação nessa matéria desde que essa alternativa de investimento foi introduzida no marco legal vigente.

Essa decisão do Banco Central envia um sinal técnico ao Congresso, onde tramita a reforma da previdência do governo do presidente Boric. De fato, ela vai na direção oposta à proposta contida nessa reforma de estabelecer um limite global de apenas 0,25% para as taxas dos fundos (incluindo os ativos alternativos) nos quais os fundos de pensão investem, considerando que as taxas cobradas por gestores de classe mundial nessa classe de ativos são muito superiores. Assim, enquanto a Superintendência de Pensões e o Banco Central buscam promover o investimento em ativos alternativos, o limite para as taxas previsto no projeto de lei cria um claro desincentivo a esses investimentos.

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