Análise
Latin America Corruption Survey 2024: o compliance corporativo está ajudando a combater atividades ilícitas, mas persiste o ceticismo em relação às leis anticorrupção
A Pesquisa sobre Corrupção na América Latina 2024, realizada pela Miller & Chevallier em conjunto com escritórios de advocacia líderes, revela a persistência da corrupção na região.
A Pesquisa sobre Corrupção na América Latina 2024, realizada pela Miller & Chevallier em conjunto com escritórios de advocacia líderes, revela a persistência da corrupção na região. O relatório, publicado na semana passada, abrange vários setores e funções, reúne informações de mais de 1.000 profissionais de toda a região e dos EUA e se baseia nos resultados de pesquisas anteriores.
A conformidade das empresas com as normas (compliance) se destaca como o principal foco no combate à corrupção. 8 em cada 10 entrevistados afirmaram que suas empresas avançaram na adoção de medidas para prevenir riscos de corrupção.
Além dos programas básicos de compliance, surgiu uma nova tendência: "Uma parcela significativa dos entrevistados afirma agora que suas empresas contam com procedimentos para doações beneficentes e comunitárias, contribuições políticas e pagamentos de facilitação, além de políticas de due diligence de terceiros, canais de denúncia anônima, mecanismos, equipes de compliance em tempo integral, auditorias e avaliações anticorrupção e due diligence em fusões e aquisições", revela o relatório.
Apesar do conhecimento sobre os processos por corrupção, há ceticismo quanto à eficácia das leis anticorrupção locais, já que apenas 40% dos participantes afirmam que as leis são eficazes em grau moderado ou significativo.
A pesquisa mostrou que quase metade dos entrevistados acredita que a corrupção "é um obstáculo importante para fazer negócios". 41% dos participantes "acreditam que suas empresas perderam negócios para concorrentes que fazem pagamentos ilícitos", embora esse percentual venha diminuindo ao longo dos anos. Os partidos políticos e os governos, por outro lado, continuam sendo considerados significativamente corruptos.
"Ao considerar os mecanismos governamentais de resolução de conflitos e de persecução penal, 49% dos entrevistados percebem corrupção significativa no Poder Judiciário e 41% dizem o mesmo dos serviços de persecução penal ou de investigação", acrescenta o relatório. Ainda assim, há maior conhecimento sobre processos judiciais em toda a região.
Quanto à legislação, 27% dos participantes afirmam que "a FCPA ou outras leis anticorrupção mitigam significativamente o risco de corrupção". O relatório afirma: "(...) apenas em dois dos oito países que fortaleceram suas leis (Colômbia e Chile) observamos uma mudança positiva na percepção da eficácia das leis anticorrupção, e apenas o Chile parece ter estabelecido um regime jurídico e de aplicação confiável."
Venezuela, Nicarágua e Bolívia foram citados como os países mais corruptos para fazer negócios, enquanto Estados Unidos, Uruguai e Chile foram apontados como os menos corruptos.
Vale destacar que a participação de profissionais de El Salvador e da Nicarágua foi extremamente baixa, o que sugere que a corrupção endêmica e a intimidação contra críticos podem desestimular a colaboração com este relatório.
Autora: Marina Vanni