LATIN COUNSEL INSIGHTS - III CONGRESSO DE DIREITO SOCIETÁRIO (EL INSTITUTO) - 21, 22 e 23 DE MAIO DE 2024

LATIN COUNSEL tem o prazer de compartilhar o lançamento do III Congresso de Direito Societário, organizado pelo El Instituto (Equador), que será realizado em formato virtual (via ZOOM), nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024.

Em suas duas edições anteriores, realizadas em 2022 e 2023, respectivamente, participaram 1.500 participantes, e apresentaram trabalhos 60 palestrantes, referências na advocacia empresarial e na academia, provenientes de 10 jurisdições ibero-americanas.

Diante do impacto positivo (e disruptivo) que esse evento internacional de capacitação para a formação profissional continuada na advocacia empresarial de América Latinagerou, tornou-se uma fonte "essencial" de atualização e aprendizado para advogados latino-americanos especializados em Direito Empresarial, especialmente em direito societário.

Entre os principais temas que serão abordados nesta nova edição do Congresso, destacam-se: o tratamento da empresa familiar em todos os aspectos societários (e, adicionalmente, na negociação de uma transação de M&A); os conflitos entre acionistas; e a prática empresarial e societária em geral.

O programa acadêmico completo e a lista de palestrantes do III Congresso de Direito Societário podem ser acessados pelo seguinte link.

LATIN COUNSEL, por meio de seu correspondente na Argentina, o advogado empresarial, autor e palestrante Rodolfo G. Papa, que também participará como palestrante do Congresso, teve a oportunidade de entrevistar Fabricio Dávila Lazo, diretor acadêmico do El Institutoe integrante do Comitê Acadêmico do III Congresso de Direito Societário.

Fabricio Dávila é bacharel em Direito pela Universidad Católica de Santiago de Guayaquil (Equador) e mestre em Prática Jurídica Empresarial pelo Centro de Estudios Garrigues (Espanha). É sócio do Lexvalor Abogados, onde concentra sua atuação em questões societárias complexas, fusões e aquisições, reestruturação empresarial, assessoria a acionistas e implementação de normas de boa governança corporativa. Também assessora empresas nacionais e internacionais em questões comerciais, trabalhistas e cíveis, além de empresas do setor de fintech.

A seguir, reproduzimos a entrevista concedida por LATIN COUNSEL a Fabricio:

LATIN COUNSEL: O Congresso de Direito Societário, organizado pelo El Instituto (Equador), tornou-se, em pouco tempo e após suas duas edições anteriores, realizadas em 2022 e 2023, um dos eventos de capacitação mais importantes para a prática da advocacia empresarial na América Latina. Você poderia adiantar alguns dos temas que serão abordados em sua terceira edição, que será realizada nos dias 21, 22 e 23 de maio?

Fabricio Dávila Lazo: Sem dúvida, o Congresso de Direito Societário, organizado pelo El Instituto, tornou-se um encontro anual para a advocacia empresarial na América Latina. Essa foi nossa visão desde o início, e temos orgulho de ter alcançado um de nossos objetivos em pouco tempo.
Todas as edições têm algo em comum: reunir os profissionais mais renomados do país e da região para conhecer as novas tendências do direito empresarial, discutir temas atuais e analisar os desafios da prática com foco na proposição de soluções.
Esta terceira edição se concentrará nos aspectos jurídicos relacionados à empresa familiar. Por exemplo, analisaremos a empresa familiar diante de uma operação de M&A. Outro tema será "O protocolo familiar e a assembleia de acionistas". Uma parte significativa do Congresso também será dedicada à análise dos conflitos entre acionistas sob uma perspectiva jurídica, como o abuso do direito de voto pela maioria ou a capitalização como mecanismo de diluição do acionista minoritário. Por fim, como entendemos que a assessoria em direito empresarial deve ser integral, no último dia abordaremos os aspectos contábeis e financeiros das empresas e as diferentes fontes de financiamento empresarial. Em nossa opinião, esses temas são necessários para uma prática adequada da advocacia empresarial.

LATIN COUNSEL: desde sua criação, a plataforma de aprendizado e capacitação do El Instituto organizou mais de 80 congressos internacionais em diversas áreas do direito (societário, constitucional, trabalhista, penal e processual), além de uma série de eventos e workshops. Quais serão os próximos projetos e objetivos a serem implementados?

Fabricio Dávila Lazo: Os planos do El Instituto são continuar nos consolidando como referência na capacitação de advogados de toda a região, organizando congressos e workshops sobre temas atuais e de vanguarda que os advogados precisam conhecer para prestar assessoria eficaz e eficiente.
Nosso próximo evento será o I Congresso de Direito Tributário , que estamos planejando desde o início deste ano e para o qual temos expectativas muito altas.
Além da capacitação acadêmica, objetivo primordial do El Instituto, temos outros projetos voltados à criação de redes de contatos que permitam aos advogados da região se conectar.

LATIN COUNSEL: além de atuar como diretor acadêmico do El Instituto, você é sócio da LEXVALOR, um dos mais importantes escritórios full service do Equador.
Nesse sentido, quais seriam, na sua opinião, os principais desafios enfrentados atualmente por um advogado empresarial latino-americano?

Fabricio Dávila Lazo: O principal desafio de todos os advogados é manter-se relevante em um mundo competitivo. A advocacia empresarial exige que se esteja permanentemente informado e atualizado sobre direito empresarial e áreas correlatas, que não são necessariamente jurídicas, mas também incluem cultura, economia e política, entre outras. Nesse contexto, na minha opinião, o principal desafio de um advogado empresarial é encontrar espaços ou áreas de especialização em que possa agregar valor. Depois de encontrá-los, deverá manter-se sempre atualizado para continuar relevante. O reconhecimento de clientes e colegas como referência em determinada área e como a pessoa a quem recorrer para pedir orientação, não apenas jurídica, mas também empresarial, será a consequência natural desse trabalho.
Por fim, para se inscrever e participar do III Congresso de Direito Societário, é possível acessar informações completas e relevantes pelo seguinte link.

LATIN COUNSEL tem o prazer de participar como parceiro de mídia internacional do III Congresso de Direito Societário, organizado pelo El Instituto.