Machado Meyer incorpora Valéria Rosa como sócia de contencioso de energia, infraestrutura e direito público

Machado Meyer incorpora Valéria Rosa como sócia de contencioso de energia, infraestrutura e direito público

Valéria Rosa chega ao Machado Meyer vinda do LCFC Advogados. Antes, trabalhou no setor elétrico com o Leite, Tosto e Barros Advogados e dirigiu uma prática especializada em energia elétrica.

Machado Meyer Advogados anunciou em 12 de novembro a incorporação de Valéria Rosa como sócia de contencioso de energia, infraestrutura e direito público em São Paulo. Com sua chegada, o escritório brasileiro alcança 114 sócios e reforça sua assessoria em controvérsias administrativas e judiciais e em questões regulatórias do setor elétrico.

Rosa tem mais de 15 anos de experiência na assessoria a empresas em suas relações com a administração pública brasileira. Seu trabalho abrange tanto a consultoria em direito administrativo e regulatório quanto a representação em processos administrativos e judiciais. Também atuou em casos de repercussão geral no setor elétrico.

Trajetória no setor elétrico

Antes de ingressar no Machado Meyer, Rosa foi sócia do LCFC Advogados, período em que atuou em casos perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Sua trajetória no setor inclui trabalhos com o Leite, Tosto e Barros Advogados, cuja revista publicou em 2019 uma análise de sua autoria sobre o papel das energias renováveis na redução de emissões. Ao longo da carreira, participou da criação de uma prática dedicada à energia elétrica e posteriormente assumiu sua direção.

No anúncio da nomeação, Tito Amaral de Andrade, sócio-diretor do Machado Meyer, afirmou que os setores de energia e infraestrutura atravessam uma fase de transformação, com novas oportunidades de investimento e questões cada vez mais complexas. Destacou que a incorporação amplia a capacidade do escritório de atuar em disputas e questões regulatórias em ambos os setores e facilita a colaboração entre suas diferentes áreas. Rosa afirmou que essa integração permitirá atender a demandas empresariais que exigem o trabalho conjunto de várias especialidades.

Brasil prepara seus primeiros leilões de baterias em larga escala

A nomeação coincide com a abertura de um novo segmento de investimento no mercado elétrico brasileiro. A ANEEL aprovou dois editais de reserva de capacidade para contratar potência proveniente de sistemas de armazenamento com baterias. Os leilões estão previstos para 2 e 4 de dezembro de 2026.

Os contratos terão duração de 15 anos e o serviço começará, segundo o cronograma previsto, em 1º de agosto de 2028. Um dos editais estabelece requisitos de conteúdo nacional para os equipamentos. Os editais também fixam garantias de proposta e de cumprimento e preveem uma remuneração fixa anual que pode ser ajustada conforme o desempenho das instalações. Essas condições afetam a seleção de fornecedores, a estrutura dos consórcios e o financiamento dos projetos.

Para 30 de abril de 2027, a ANEEL prevê ainda um leilão de transmissão que incluiria pela primeira vez um sistema de baterias nesse tipo de licitação. Entre os lotes está um projeto de 100 MW de potência e 200 MWh de capacidade de armazenamento para a subestação de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre. O investimento estimado para o conjunto do leilão de transmissão é de 12,9 bilhões de reais.

Formação e atividade acadêmica

Rosa graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 2012, especializou-se em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2018 e obteve mestrado em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, em 2024. Também cursou programas de negócios e de comunicação e cultura na University of California, San Diego.

É docente, palestrante e autora de artigos e livros sobre o setor elétrico. Coordenou cursos do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), entre eles um sobre gestão de crises no setor elétrico. Sua formação complementar abrange o direito das agências reguladoras e os seguros e garantias para projetos de infraestrutura.

Dados principais

• Nomeação. Valéria Rosa ingressa no Machado Meyer Advogados em São Paulo como sócia de contencioso de energia, infraestrutura e direito público.
• Procedência. Foi sócia do LCFC Advogados e anteriormente colaborou com o Leite, Tosto e Barros Advogados em assuntos do setor elétrico.
• Especialização. Regulação elétrica, controvérsias administrativas perante a ANEEL e litígios judiciais.
• Equipe. Machado Meyer alcança 114 sócios.
• Contexto setorial. O Brasil prevê realizar seus primeiros leilões de reserva de capacidade com baterias em larga escala em 2 e 4 de dezembro de 2026.