Legislação · Argentina
Novo plano de Milei busca liberar a poupança e modernizar o sistema financeiro argentino
Em uma tentativa de impulsionar a economia e restaurar a confiança dos cidadãos no sistema financeiro, o presidente Javier Milei apresentou o "Plan de Reparación Histórica de los Ahorros de los Argentinos", uma iniciativa ambiciosa que busca eliminar entraves burocráticos, reduzir controles excessivos e permitir que…

Em uma tentativa de impulsionar a economia e restaurar a confiança dos cidadãos no sistema financeiro, o presidente Javier Milei apresentou o "Plan de Reparación Histórica de los Ahorros de los Argentinos", uma iniciativa ambiciosa que busca eliminar entraves burocráticos, reduzir controles excessivos e permitir que os cidadãos usem livremente suas economias.
O plano será implementado em duas etapas: a primeira, por decreto presidencial, inclui medidas de aplicação imediata; a segunda chegará ao Congresso como projeto de lei, com o objetivo de assegurar sua continuidade para além da atual administração.
Entre as disposições mais relevantes está a eliminação de diversos regimes de informação que obrigavam cidadãos e empresas a informar detalhadamente gastos pessoais, operações imobiliárias, compra de veículos, pagamento de despesas condominiais e consumo de serviços públicos, entre outros. Também foram elevados significativamente os valores mínimos a partir dos quais as movimentações financeiras devem ser informadas à autoridade fiscal.
Também foi apresentado um novo regime simplificado do Imposto de Renda, que se concentrará exclusivamente no faturamento e nas despesas dedutíveis, deixando de lado o monitoramento do patrimônio e dos gastos pessoais. A partir de 2026, os contribuintes receberão uma proposta automática com o valor a pagar, que poderão aceitar ou alterar.
Complementando essas reformas, o Banco Central anunciou a criação de um Sistema de Finanças Abertas (SFA), uma ferramenta digital que permitirá aos cidadãos visualizar suas finanças de forma unificada, acessar produtos financeiros com mais facilidade e decidir com quem compartilham suas informações. A expectativa é que isso estimule a concorrência, reduza custos e amplie a bancarização.
O mercado reagiu positivamente ao anúncio, com alta na bolsa e otimismo entre analistas, que consideram que as reformas podem fortalecer as reservas do país e facilitar o acesso ao crédito. Eles reconhecem, porém, que o principal desafio será mudar a cultura econômica argentina, historicamente centrada no dólar como reserva de valor.
Com a inflação em desaceleração e um cenário financeiro mais estável, o governo também se prepara para as eleições legislativas de outubro, em um contexto no qual a retomada econômica e a simplificação tributária podem se tornar suas principais credenciais.