Onda de violência atinge o Equador: presidente Noboa decreta estado de emergência e toque de recolher após desaparecimento de líder criminoso da prisão

O recém-eleito presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou na segunda-feira, 8 de janeiro, estado de exceção por 60 dias em resposta ao desaparecimento de Adolfo Macías, conhecido líder da gangue criminosa Los Choneros.

Macías, também conhecido como "Fito", desapareceu no domingo da prisão La Regional, onde cumpria pena de 34 anos por tráfico de drogas, assassinato e crime organizado.

A declaração ocorre após uma onda de ataques desencadeada pelo desaparecimento de Macías, com relatos de motins em presídios e do sequestro de pelo menos quatro policiais.

Los Choneros, ligados ao cartel de Sinaloa, no México, são associados há muito tempo ao aumento da violência no Equador. Suspeita-se que a gangue tenha orquestrado o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio no ano passado, embora não tenham sido apresentadas acusações contra seus integrantes nem contra Macías em relação ao caso.

Com o estado de exceção, o Exército está autorizado a patrulhar as ruas e os presídios, e foi imposto um toque de recolher noturno em todo o país, das 23h às 5h.

Por sua vez, o presidente Noboa declarou nesta terça-feira que o país está em estado de "conflito armado interno", após um incidente tenso em que homens armados e encapuzados invadiram uma emissora pública de televisão em Guayaquil. Treze homens armados foram detidos e acusados de terrorismo.

Em resposta à crise, mais de 20 gangues de narcotraficantes foram designadas como organizações terroristas. O Exército equatoriano está agora autorizado a agir contra esses grupos criminosos dentro dos limites do direito internacional humanitário.

O impacto da crise no mundo jurídico

A próxima Conferência sobre Fusões e Aquisições na América Latina da International Bar Association será realizada em Quito, de 13 a 15 de março de 2024. O evento, organizado pelo Fórum Regional Latino-Americano da IBA e pelo Comitê de Direito Societário e Fusões e Aquisições da IBA, poderá ser afetado pela onda de violência que atinge o Equador e pelas medidas adotadas pelo governo para combater as atividades criminosas.

Autora: Marina Vanni