Panamá avança rumo à transparência internacional com a retirada da lista de alto risco da União Europeia

A União Europeia anunciou a retirada do Panamá da lista de países considerados «de alto risco devido a deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo».

Após uma análise abrangente dos avanços apresentados pelo Panamá na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo, a Comissão reconheceu os progressos significativos realizados pela equipe técnica panamenha para aprimorar seu marco regulatório nessas áreas.

Entre as medidas destacadas estão o fortalecimento do marco jurídico e regulatório para cumprir os compromissos do plano de ação definido pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), bem como a implementação efetiva de mecanismos que demonstraram ser eficazes na prática.

A retirada do Panamá dessa lista é resultado de um processo iniciado em outubro de 2020 e implica a implementação de medidas significativas para enfrentar esses problemas.

A alteração anunciada hoje pela Comissão Europeia, que modifica o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 por meio de um anexo, entrará em vigor vinte dias após sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, representando, assim, um passo fundamental para a transparência internacional do país.

Desde 27 de outubro de 2023, o Panamá não consta mais da lista cinza do GAFI e, portanto, não está sujeito ao processo de monitoramento intensificado por parte desse organismo em relação à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O compromisso do Panamá com o Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT) continua, com o objetivo de seguir fortalecendo seu regime e manter-se na vanguarda dessas questões.

Essa conquista é resultado de um esforço conjunto entre a Coordenação Nacional do Panamá para a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, liderada pelo Ministério da Economia e Finanças, as autoridades competentes, o setor privado e a comunidade internacional.

O reconhecimento internacional das medidas adotadas pelo Panamá não apenas fortalece sua economia, mas também eleva seu prestígio global. A retirada dessas listas não só ressalta a liderança do Panamá no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, como também destaca sua capacidade de implementar ações concretas e eficazes em tempo hábil. Isso consolida sua posição competitiva na comunidade financeira internacional e facilita relações econômicas e financeiras mais sólidas e transparentes em âmbito global.

Fabrega Molino