Um novo padrão para os títulos verdes na Europa: Conselho da UE adota regulamento para promover a transparência e as finanças sustentáveis

As entidades que desejarem emitir títulos “EuGBS” estarão agora sujeitas a requisitos uniformes, após o Conselho Europeu aprovar, na semana passada, uma nova regulamentação para esse tipo de instrumento financeiro.

“A confiança dos investidores em investimentos verdes aumentará graças a um marco que reduz os riscos de greenwashing, estimulando, em última instância, os fluxos de capital para projetos ambientalmente sustentáveis”, afirma um comunicado de imprensa do Conselho Europeu. Além disso, as novas regras também preveem requisitos voluntários de divulgação para evitar alegações falsas de sustentabilidade em geral.

Revisores externos serão responsáveis por garantir o cumprimento dos padrões.

“Para os setores ainda não abrangidos pela taxonomia da UE e para certas atividades muito específicas, haverá uma margem de flexibilidade de 15%. Com isso, pretende-se garantir a aplicabilidade do padrão europeu de títulos verdes desde o início de sua vigência”, acrescenta o comunicado.

No entanto, a cláusula de flexibilidade será revista no futuro, de acordo com a evolução das metas climáticas e dos avanços alinhados ao Green Deal da UE para alcançar a neutralidade de carbono no continente até 2050.

O mercado de títulos verdes da UE cresceu rapidamente nos últimos anos, com um aumento médio de 50% ao ano nas emissões entre 2015 e 2020. Espera-se que esse crescimento continue nos próximos anos, à medida que a UE implemente suas ambiciosas metas climáticas e energéticas.

Além disso, a Europa é a região com maior volume de emissões desses instrumentos, respondendo por 51% do volume mundial de títulos verdes em 2020. Segundo o Conselho Alemão de Relações Exteriores, o mercado de títulos soberanos verdes da UE tinha valor de quase 147.000 milhões de euros no momento da emissão, em 2022.

A regulamentação atual, apresentada pela primeira vez pela Comissão Europeia em julho de 2021, foi finalmente adotada pelo Conselho em 23 de outubro e entrará em vigor em novembro.

No mês passado, durante uma coletiva de imprensa conjunta com autoridades do BEI (Banco Europeu de Investimento) e da AIE (Agência Internacional de Energia), a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, defendeu uma “União dos Mercados de Capitais verdes”, bem como a emissão de títulos verdes pela UE para fortalecer as finanças sustentáveis.

Autora: Marina Vanni