Apresentam o primeiro dicionário acadêmico geral do direito dominicano

A Escuela Nacional de la Judicatura, a Academia Dominicana de la Lengua e o Instituto Guzmán Ariza de Lexicografía apresentaram o Diccionario jurídico dominicano (DJD), primeira obra acadêmica de caráter geral dedicada ao vocabulário do direito dominicano, sob a direção do jurista e lexicógrafo Fabio J. Guzmán Ariza.

Publicada em dois volumes, com um total de 1,387 páginas, a obra reúne 10,056 termos definidos, 11,201 acepções e 12,716 citações de fontes legais e jurisprudenciais que fundamentam as definições ou documentam o uso dos termos no âmbito jurídico dominicano. Sua elaboração levou cinco anos e oito meses.

"Hoje se encerram quase seis anos de trabalho à frente de uma ampla equipe de juristas empenhados em concretizar uma obra que começou a ser concebida há uma década", afirmou Guzmán Ariza durante o evento de apresentação, realizado no auditório da Suprema Corte de Justiça.

A obra busca contribuir para o movimento da linguagem clara. Embora seja dirigida principalmente a profissionais e estudantes de Direito, foi concebida para que qualquer cidadão possa consultar e compreender os termos jurídicos presentes em leis, decisões judiciais e outros textos normativos. Durante a apresentação, Guzmán Ariza afirmou que "compreender as normas que nos regem não deve ser privilégio dos juristas, mas um direito de toda a cidadania".

Diante da constante evolução da legislação e da jurisprudência, o DJD é concebido como uma obra viva, aberta à crítica, à correção e à atualização. Guzmán Ariza defendeu a criação de uma equipe permanente para acompanhar as reformas legislativas, examinar a evolução da jurisprudência e preparar atualizações periódicas do texto.

Além disso, Guzmán Ariza destacou o apoio institucional do magistrado Luis Henry Molina; o trabalho de Dariel Suárez Adames e Ángel Brito Pujols, que dirigiram a Escuela Nacional de la Judicatura nas diferentes etapas de elaboração do dicionário; e o acompanhamento e a assessoria lexicográfica de Ruth Ruiz Pérez, membro correspondente da Academia Dominicana de la Lengua.

O evento contou com a presença de autoridades judiciais, acadêmicas e governamentais, além de juízes, advogados, professores, colaboradores do projeto e representantes da comunidade jurídica e linguística dominicana.

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