Holland & Knight e TCA Tanoira Cassagne assessoraram na reestruturação dos títulos da província argentina da Terra do Fogo

Holland & Knight e TCA Tanoira Cassagne assessoraram na bem-sucedida reestruturação internacional dos títulos da Província da Terra do Fogo, no valor de USD 200 milhões.

A Província da Terra do Fogo, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul (a “Província”) concluiu com sucesso a reestruturação internacional de seus Títulos de Dívida Garantidos com juros de 8,950%, emitidos em 2017 (os “Títulos”), no valor nominal de duzentos milhões de dólares americanos (USD200.000.000). A reestruturação foi aceita por 90.89% dos titulares, superando o mínimo de 75% necessário para que as alterações fossem estendidas a todos os titulares dos títulos.

Entre as alterações propostas aos termos e condições dos Títulos, estavam a prorrogação do prazo em 2 anos e 9 meses em relação ao vencimento original, que passou de abril de 2027 para janeiro de 2030, a alteração do cronograma de amortização do principal para 20 parcelas, com início em abril de 2025, e a alteração da data de pagamento dos juros, mantendo-se a taxa de juros original.

O mesmo pacote de garantias foi mantido, e os titulares que deram seu consentimento voluntário receberam, em conjunto, uma contraprestação de USD 6.000.000 pelo consentimento.

Dessa forma, a Província se adequou à regulamentação vigente do Banco Central da República Argentina, prevista na Comunicação “A” 7782. A estrutura escolhida para a reestruturação foi semelhante à utilizada por outras províncias e pelo governo federal em seus títulos soberanos.

BCP Securities, Inc. e Puente Servicios de Inversión S.A. atuaram como agentes internacionais de solicitação de consentimento; Puente Hnos. S.A. atuou como agente local de solicitação de consentimento na Argentina; Contexto Investments atuou como assessor financeiro e Morrow Sodali International LLC, como agente de informações e apuração.

O escritório Holland & Knight assessorou juridicamente a operação sob a lei de Nova York, por meio da equipe liderada pelo sócio Stephen J. Double, pelo associado Pedro de Elizalde e pelo associado estrangeiro Cristobal Morales.

O escritório TCA Tanoira Cassagne assessorou juridicamente a operação sob a lei argentina, por meio da equipe liderada pelos sócios Alexia Rosenthal e Jaime Uranga e pelos associados Lucía Viboud Aramendi, Teófilo Trusso, Juan Manuel Simó e Ana Lucía Miranda.

TanoiraCassagne.com