Lançamento do livro de trabalhos: “II Congresso Interdisciplinar de Fideicomisso” (Argentina)

LATIN COUNSEL tem o prazer de compartilhar o lançamento do “Livro de Trabalhos: II Congresso Interdisciplinar de Fideicomisso” (em formato de e-book), publicado recentemente pela editora Thomson Reuters Argentina La Ley, cujo conteúdo documenta a realização, nos dias 21 e 22 de maio deste ano, na cidade de Córdoba Capital (província de Córdoba, Argentina), do “II Congresso Interdisciplinar de Fideicomisso”, organizado pelo Colegio de Abogados de Córdobae pela Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Córdoba, e coorganizado pelo Colegio de Escribanos de la Provincia de Córdoba, pela Institución Cervantes (educação com futuro), pelo Consejo Profesional de Ciencias Económicas de Córdobae pelo Colegio Profesional de Inmobiliarios Córdoba, respectivamente.

O II Congresso Interdisciplinar de Fideicomisso teve como objetivo realizar um estudo aprofundado e atualizado do fideicomisso na prática do mercado argentino, sob uma perspectiva interdisciplinar e com análise jurídica, contratual, regulatória, contábil, tributária, notarial, registral, imobiliária e de acesso a financiamento.

Participaram presencialmente do evento 400 profissionais de diversas regiões da Argentina, atuantes nas áreas jurídica, contábil e notarial.

A estrutura metodológica do conteúdo, com um total de 737 páginas, inclui:

• O prefácio, escrito pelo presidente do “II Congresso Interdisciplinar de Fideicomisso”, doutor em Direito pela (Universidad Nacional de Córdoba) e professor titular de Direito Privado da (Facultad de Derecho. Universidad Nacional de Córdoba), José Fernando Márquez;
• Um relato completo das 12 Jornadas Preparatórias, organizadas por conselhos profissionais e faculdades de Direito de diversas regiões da Argentina;
• O texto integral dos 76 trabalhos inéditos, apresentados formalmente por seus autores para discussão e defesa durante o Congresso;
• As conclusões adotadas por cada uma das 7 Comissões de Trabalho em que se dividiu este II Congresso, responsáveis por discutir os trabalhos apresentados por seus autores; e
• As Comissões de Trabalho mencionadas, que dividiram entre si a discussão e a defesa dos trabalhos apresentados e adotaram as conclusões resultantes das atividades realizadas em suas respectivas áreas durante os dois dias de sessões do Congresso, foram as seguintes: Questões notariais e registrais, Liquidação do fideicomisso, Questões contábeis e tributárias, Responsabilidade penal no fideicomisso, Fideicomisso financeiro, Obrigações e direitos do fiduciário e Fideicomisso contratual e testamentário.

O diretor desta obra coletiva, publicada recentemente no mercado editorial da América Latina, é o advogado corporativo argentino, acadêmico internacional e correspondente da LATIN COUNSEL, Rodolfo G. Papa.

Rodolfo formou-se em Direito pela Universidad de Buenos Aires, com Diploma de Honra, e obteve o título de Master of Laws in International Economic Law (LL.M) pela Universidad de Warwick (Inglaterra), com bolsa British Chevening. Como acadêmico internacional, ministrou cursos presenciais no Peru, na Colômbia e no Panamá. Como autor, publicou outros dois livros sobre a abordagem interdisciplinar do fideicomisso. É professor visitante da Escola Internacional de Verão da Facultad de Derecho de la Universidad de Los Andes (Colômbia). É diretor do curso internacional de formação e capacitação profissional “Negociação contratual para a estruturação de um fideicomisso” (em parceria com a SIJUSA Panamá). Em sua prática profissional, assessora investidores, incorporadores imobiliários, famílias empresárias e fiduciários profissionais na estruturação de diferentes modalidades de fideicomisso.

Por fim, em entrevista concedida à LATIN COUNSEL, Rodolfo compartilha as seguintes reflexões sobre o lançamento desta publicação:

“… Vivenciamos com grande alegria o lançamento desta obra coletiva, da qual tive a grata responsabilidade de ser diretor, e também em minha trajetória como autor, pois é o primeiro livro que publico com a Thomson Reuters Argentina.

Sua elaboração exigiu muito tempo e um trabalho diligente, iniciado antes mesmo da realização do II Congresso. Assumi a responsabilidade de receber e revisar o conteúdo de cada um dos trabalhos formalmente apresentados para, em seguida, incluí-los no Livro de Trabalhos.

Podemos afirmar que esta nova publicação apresenta as seguintes características distintivas.

Em primeiro lugar, sua essência interdisciplinar, considerando os diversos temas pelos quais o fideicomisso foi analisado: jurídico-contratual, notarial e registral, contábil e tributário, falimentar, eventual responsabilidade penal do fiduciário e seu uso como instrumento de planejamento sucessório familiar, conforme o caso.

Por outro lado, seu caráter federal, uma vez que os autores são profissionais das áreas do Direito, da Contabilidade e da prática notarial, provenientes de diversas regiões da Argentina, o que reafirma esse atributo.

Este livro é uma publicação de excelência, que esperamos que sirva como fonte de consulta para profissionais de diferentes áreas que atuam na estruturação de fideicomissos…”.

Para obter informações completas sobre o lançamento deste Livro de Trabalhos, entre em contato com Rodolfo G. Papa, pelo e-mail: rodolfo.papa@latincounsel.com