Marval lança Antitrust News 2024, documento que analisa os principais casos de Direito da Concorrência do ano

Marval O’Farrell Mairal - O novo Antitrust News 2024 está disponível para download. O documento é indispensável para profissionais e atores-chave da área concorrencial na Argentina e na região.

Este relatório semestral analisa os casos mais relevantes e as decisões regulatórias que pautaram a agenda de defesa da concorrência no segundo semestre de 2024. Entre os temas em destaque estão:

- A constituição da joint venture Ingrear entre Arcor e Ingredion e as medidas impostas pela CNDC para garantir um mercado competitivo.

- A concentração econômica entre Avon e Natura, com uma análise detalhada das condições estabelecidas para sua aprovação.

- O Programa de Leniência, seus procedimentos e principais benefícios no combate a práticas anticompetitivas.

- Medidas preventivas contra a Visa por supostas condutas discriminatórias no mercado de pagamentos.

- Sanções por abuso de posição dominante, como a decisão da CNDC sobre uma associação de anestesiologistas em Chubut.

Além disso, o documento explora como o Regime de Incentivo para Grandes Investimentos interage com as normas de defesa da concorrência, oferecendo uma perspectiva única sobre os desafios e as oportunidades enfrentados pelo mercado.

O Antitrust News 2024 é uma ferramenta essencial para entender o impacto das regulamentações e decisões recentes, bem como antecipar os desafios que marcarão o cenário concorrencial em 2025.

O documento pode ser baixado clicando aqui.

Autores: Miguel del Pino e Santiago del Río

marval.com