Intellectual Property · Argentina
Marval representa The Scotch Whisky Association na obtenção da primeira Indicação Geográfica estrangeira na Argentina
Marval O’Farrell Mairal representou The Scotch Whisky Association na obtenção da primeira indicação geográfica (IG) estrangeira reconhecida no país. Em 30 de junho de 2025, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca editou a Resolução 112/2025, que reconheceu "Scotch Whisky" como IG.

Marval O’Farrell Mairal representou The Scotch Whisky Association na obtenção da primeira indicação geográfica (IG) estrangeira reconhecida no país. Em 30 de junho de 2025, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca editou a Resolução 112/2025, que reconheceu "Scotch Whisky" como IG.
O pedido foi apresentado por The Scotch Whisky Association, sediada em Edimburgo, Escócia, Reino Unido. O requerente cumpriu as etapas previstas para o reconhecimento de uma IG estrangeira, de acordo com a Lei 25.380. Atendidos os requisitos legais — incluindo a comprovação de sua vigência no Reino Unido, a publicação sem oposição e o parecer favorável da Comissão Nacional Consultiva —, a IG foi reconhecida na Argentina nos mesmos termos do reconhecimento em seu país de origem. Assim, foi concedido o certificado de direito de uso, sujeito às condições previstas na legislação nacional.
O uísque escocês (Scotch Whisky) é uma bebida destilada originária da Escócia, elaborada com cevada maltada, água e levedura e submetida a um processo de fermentação, destilação e maturação em barris de carvalho por pelo menos três anos.
Os produtos protegidos por essa IG se distinguem pelo sabor, aroma e método de elaboração, definidos pelas matérias-primas, pelo desenho dos alambiques, pelo uso de turfa escocesa e pela maturação exclusiva na Escócia, sob clima frio e úmido.
Esse reconhecimento protege na Argentina um produto de prestígio internacional e estabelece um precedente importante para futuras IGs estrangeiras. Além disso, reafirma o compromisso do país com a proteção de indicações geográficas e denominações de origem, bem como com a promoção de boas práticas comerciais, em consonância com os tratados internacionais em vigor.
marval.com



