Rodrigo Solá Torino: A evolução do direito do trabalho e migratório na Argentina e seu impacto nas empresas

Nesta entrevista, Rodrigo Solá Torino, advogado de destaque do Marval O’Farrell Mairal e especialista em direito do trabalho e migratório, compartilha sua visão sobre a evolução dessas áreas na Argentina, os desafios enfrentados pelas empresas em matéria de mobilidade internacional e as tendências que moldam o futuro da assessoria jurídica nesses campos. Com uma carreira que abrange décadas de experiência e profundo conhecimento do mercado, Rodrigo nos oferece uma visão próxima das mudanças legislativas, das estratégias de negociação e da importância de compreender a cultura empresarial na gestão de empregados estrangeiros.Argentina - Marval O’Farrell Mairal

Latin Counsel: Rodrigo, o que o motivou a se especializar em direito do trabalho e migratório?

Rodrigo Solá Torino: Entrei no Marval há algumas décadas, enquanto cursava direito. Meu contato com o direito do trabalho tinha se limitado a algumas disciplinas. No Marval, fui designado para a área trabalhista e descobri um mundo novo. O volume de trabalho era muito intenso no fim dos anos 90, e todos os dias surgiam oportunidades de trabalhar em assuntos muito interessantes.

Por outro lado, o direito migratório não era uma área de atuação do escritório. Até o início dos anos 2000, o trabalho era encaminhado a terceiros ou terceirizado, conforme o caso. Avaliou-se que o nível dos prestadores não correspondia ao que o escritório exigia, e me propuseram me especializar na área para prestar o serviço diretamente pelo Marval. Trabalhei por vários anos com assessoria e trâmites administrativos e passei a liderar a área.

Sempre foram áreas relacionadas, que pude desenvolver em paralelo. O direito do trabalho e o direito migratório são primos-irmãos.

Latin Counsel: Como sua atuação evoluiu desde que começou no Marval O’Farrell Mairal?

Rodrigo Solá Torino: Tive a sorte de fazer toda a minha carreira no escritório. O Marval é uma excelente escola de formação para estudantes e jovens profissionais, provavelmente a melhor do nosso mercado, algo que ouvimos com frequência até mesmo de colegas de escritórios concorrentes.

Os primeiros anos foram de muito aprendizado e grandes oportunidades, trabalhando com as diferentes áreas do escritório. Quando entrei no Marval, havia cerca de noventa advogados em todo o escritório, menos de um terço do nosso quadro atual. Nos anos 90, foi sendo concebido e construído um escritório full service, projeto que deu origem ao Marval de hoje. O processo envolveu crescimento constante e a incorporação de referências do mercado em cada área. A área trabalhista contava com um sócio e cerca de cinco ou seis advogados. Hoje somos uma grande equipe, com mais de 30 profissionais. O crescimento foi exponencial. Dividimos a área entre consultivo e contencioso trabalhista. Também atuamos em direito migratório e previdenciário.

Tive a sorte de vivenciar grande parte desse processo, que transformou a área trabalhista e todo o Marval: da etapa “analógica” de um dos escritórios mais importantes dos anos 90 à realidade atual, muito mais digital e com liderança incontestável no mercado. Há vários anos viajo para diferentes eventos, e o posicionamento do Marval na região e no mundo não deixa de me surpreender.

A área trabalhista foi marcada por essas mudanças e por muitas novidades legislativas. Também houve grandes mudanças na área migratória. O escritório sempre se antecipou às tendências e às mudanças e exigiu que todos os integrantes estivessem à altura das circunstâncias, continuassem estudando e se atualizando.

Na assessoria trabalhista, o contato com o cliente é constante. Trata-se de acompanhar o processo de tomada de decisões que afetam empregados e têm impacto sobre um grande número de pessoas. Isso não mudou, ou, se mudou, foi pela exigência de maior envolvimento do advogado externo na tomada de decisões. Também podemos falar de uma mudança geracional e da profissionalização das áreas de recursos humanos. No fim das contas, o mais importante é analisar as informações fornecidas, conhecer o negócio dos clientes, assessorá-los com a expertise adquirida e buscar o melhor resultado possível.

Latin Counsel: Na sua opinião, qual é o maior desafio que as empresas enfrentam atualmente em matéria de imigração?

Rodrigo Solá Torino: O mundo atual está muito mais conectado e interdependente. Os deslocamentos de pessoas de um país para outro nem sempre são definidos com a antecedência necessária. Nesse sentido, muitas vezes não há tempo suficiente para preparar os documentos e completar os processos antes de solicitar um visto ou uma residência. O desafio para as empresas que atuam em vários países e precisam de mobilidade é providenciar a documentação exigida em pouco tempo. Por exemplo, um expatriado que viveu em diferentes países deve apresentar certidões de antecedentes criminais (apostiladas e traduzidas) dos países em que morou nos últimos anos. Esse processo pode levar dias, semanas ou até meses, dependendo do caso.

Em casos de transferência, não se pode deixar de considerar os possíveis efeitos trabalhistas, previdenciários, aduaneiros, tributários e até mesmo de direito de família, entre outros. É justamente aí que temos um diferencial no Marval: oferecemos uma abordagem integral e atendemos a todas as exigências jurídicas de qualquer área.

Latin Counsel: Na sua opinião, quais aspectos são cruciais na negociação do desligamento de executivos estrangeiros?

Rodrigo Solá Torino: Ao formalizar o desligamento de executivos estrangeiros, há vários aspectos cruciais. Em primeiro lugar, o planejamento e a análise prévia e integral do caso, para determinar os cenários e os possíveis cursos de ação. O histórico do executivo pode ter peso relevante. É comum que os executivos tenham contratos de trabalho por escrito e/ou condições de expatriação. Também analisamos as práticas e os casos anteriores, se houver. Um ponto de conflito são os planos de incentivo de longo prazo.

Na hora de negociar as condições, é preciso ser claro sobre todos os aspectos e o alcance da proposta, o impacto tributário etc. Como assessores das empresas, buscamos alcançar um alto grau de segurança jurídica por meio de acordos homologados perante a autoridade administrativa ou judicial trabalhista.

Outro aspecto sensível é a proteção de informações confidenciais. Os profissionais em cargos de chefia têm acesso a informações, segredos comerciais e dados sobre os planos da empresa. Embora haja normas de proteção aplicáveis mesmo sem acordo entre as partes, nunca é demais reforçar essas obrigações expressamente.

Há clientes que oferecem acordos de não concorrência, que devem ser acompanhados de uma remuneração compatível vis a vis o período acordado e o alcance da restrição (setor, jurisdição etc.).

Por fim, é preciso prever a sucessão no cargo, a transferência de funções e poderes, confirmar que o conselho de administração mantenha quórum de residentes locais e trabalhar para que a saída do executivo não paralise a empresa.

Latin Counsel: Quais mudanças recentes na legislação e na prática migratória tiveram maior impacto nos últimos anos?

Rodrigo Solá Torino: Houve várias mudanças com impacto, como a implementação do RENURE (Registro de requerentes de estrangeiros), o sistema Radex para protocolar processos, a possibilidade de usar a plataforma TAD (Trâmites a Distância) e o pagamento de taxas por meios eletrônicos, entre outras.

A legislação migratória não mudou significativamente nos últimos anos.

Latin Counsel: Sobre a importância das negociações com sindicatos: qual é sua abordagem para alcançar acordos benéficos para todas as partes?

Rodrigo Solá Torino: Negociar com sindicatos e representantes sindicais é um grande desafio. Muitas vezes, a situação é subestimada, o que é um grave erro. Em geral, os representantes sindicais são muito bem preparados e especialistas em negociação. Quando as empresas designam alguém com pouca experiência para representá-las, ficam em grande desvantagem.

Em um acordo benéfico, todas as partes precisam ganhar, mas também ceder. Não é fácil, porque às vezes é preciso tentar “decifrar” qual é o verdadeiro interesse por trás de todos os temas colocados à mesa.

É importante se informar muito bem antes de iniciar a negociação. Não se pode improvisar nem propor fórmulas sem considerar o impacto na organização.

Também é preciso conquistar a confiança dos dois lados, tentar encontrar pontos de acordo e buscar soluções que respeitem os interesses das partes, quando possível.

Latin Counsel: Qual é o papel da cultura empresarial na gestão de empregados estrangeiros?

Rodrigo Solá Torino: É fundamental. É notável como a abordagem muda de uma empresa para outra. Embora haja tendências e padrões comuns, existem diferenças marcantes. A cultura empresarial é um fator decisivo para facilitar as coisas e alcançar a máxima eficiência nos processos ou, ao contrário, inviabilizar os projetos.

Parte do papel do advogado corporativo moderno é justamente conhecer a cultura empresarial e a cadeia de tomada de decisões, além de ajudar a desenvolvê-las.

Latin Counsel: Você pode contar um caso em que o desligamento de um executivo foi especialmente complicado e como o resolveu?

Rodrigo Solá Torino: Em um caso complexo de desligamento de um executivo, ficamos travados na interpretação do impacto tributário, à luz de normas recentes, sobre o acordo que estávamos negociando. Além disso, é muito comum que, quando se fala em um valor bruto, o empregado entenda que se trata de um valor líquido. Não havia como avançar.

Diante da incerteza sobre a possível interpretação da autoridade fiscal, propus que o executivo assumisse o risco de eventuais contingências tributárias e mantivesse a empresa indene. Se ele tinha tanta certeza de que não deveria haver retenção, não teria problema em assumir isso por escrito. Era uma pessoa solvente, que poderia assinar uma indemnity em favor da empresa e honrá-la. O cliente considerou a solução excelente, e o acordo foi assinado nesses termos. Depois de transcorrido o prazo prescricional, não recebemos nenhuma contestação.

Na área migratória, em um caso recente, uma cliente canadense que morava na Argentina conseguiu uma excelente oportunidade de trabalho no exterior. Enquanto ela cumpria o “período de experiência”, sua família (marido e filhas) continuou morando na Argentina. Na hora de viajar, perceberam que as autorizações para as menores estavam sendo transportadas com a mudança, dentro de um contêiner. Pela legislação argentina, que busca prevenir o tráfico internacional de menores, o pai não podia sair do país e viajar sozinho com as filhas. A mãe não podia voltar para buscá-las. A obtenção de uma autorização de viagem levaria vários dias, entre os trâmites com tabeliães, apostilas, traduções etc.

Aproveitando a diferença de fuso horário, usando a plataforma de trâmites a distância e contando com a excelente disposição das autoridades diplomáticas e consulares, conseguimos que, em um dia, a família obtivesse a autorização que lhe permitiu se reunir no novo destino.

Latin Counsel: Qual é sua perspectiva sobre o futuro do direito do trabalho e migratório na Argentina?

Rodrigo Solá Torino: A pergunta é interessante porque estamos vivendo uma fase de muitas mudanças, bastante revolucionárias, sobretudo no direito do trabalho. Quase um ano após a reforma trabalhista incluída na Lei Bases, chegou o momento de fazer um primeiro balanço dos efeitos dessa norma tão importante.

Lembro que, quando organizamos a primeira MAHRC (Marval Annual Human Resources Conference), contamos com a presença do secretário do Trabalho, que tinha acabado de assumir o cargo. Nosso auditório ficou lotado para ouvi-lo, assim como outras personalidades e especialistas de destaque.

Estamos a poucos dias da segunda edição da MAHRC, no próximo dia 15 de maio, e o interesse não diminuiu: multiplicou-se. Temos um número recorde de inscritos para este ano; todos querem participar e se juntar ao debate sobre os temas trabalhistas que importam aos empregadores. É curioso que, em tão pouco tempo, um evento como a MAHRC comece a se firmar como um clássico na Argentina.

Acredito que o direito do trabalho deve ser, sem dúvida, protetivo; isso não se discute. Mas também deve ser moderno e se adaptar aos tempos atuais. Não concordo com a aplicação irrestrita do princípio da progressividade. O primeiro prejudicado é o próprio trabalhador e, sobretudo, quem não conseguiu ingressar no mercado de trabalho.

A reforma da Lei Bases foi muito positiva: reconheceu outras realidades produtivas, que não se limitam a classificar como trabalhista qualquer tipo de prestação de serviços; eliminou as multas que promoviam a “indústria das ações judiciais”; incentivou o trabalho formal e a redução da informalidade, entre outros efeitos. A Argentina também precisa de uma mudança cultural para melhorar seus índices de emprego formal, aumentar a competitividade e a produtividade, reter talentos etc.

Latin Counsel: Como sua experiência no exterior influencia seu trabalho atual na Argentina?

Rodrigo Solá Torino: Tive a sorte de morar na Itália por alguns anos quando era jovem, e essa experiência teve uma influência decisiva na minha atuação atual. Tive a oportunidade de trabalhar e incorporar experiências muito valiosas.

Quando voltei ao país, toda essa experiência me permitiu pensar em uma mudança e me levou a estudar direito.

O contato com o mundo diplomático também me preparou para representar o Marval em diferentes fóruns, conferências e eventos pelo mundo.

Latin Counsel: Você foi professor em várias universidades. Como acredita que a educação formal influencia a prática do direito?

Rodrigo Solá Torino: Uma educação de qualidade é fundamental para a prática do direito. Temos a sorte de contar com uma ampla oferta de universidades que oferecem cursos de direito, tanto públicas quanto privadas. Lembro que, quando comecei a estudar na UBA, alguém me disse: “Pode ser a melhor, depende de você”. Depois, comprovei isso: é possível escolher os melhores e os mais exigentes, os acadêmicos mais prestigiados e as referências da área.

Hoje, está claro que o curso de graduação não é o fim da formação. É o primeiro degrau. Depois de definir a especialidade, voltar a estudar é outro grande investimento. A verdadeira especialização vem em uma segunda etapa. É possível adquirir conhecimentos mais profundos e se manter atualizado. O Marval busca esses perfis: pessoas com médias altas, que continuam estudando. Isso não diz tudo sobre os candidatos, mas diz muito. A busca pela excelência acadêmica não é negociável, porque é o passo anterior à busca pela excelência profissional.

Ter a oportunidade de lecionar na universidade foi uma das melhores experiências e aprendizados que tive.

Quais habilidades você considera essenciais para um advogado que atua em imigração e direito do trabalho?

Rodrigo Solá Torino: Acho que há aspectos comuns a outras áreas, como solidez profissional e formação acadêmica. Mas também considero muito importante ter habilidades interpessoais que permitam se relacionar com o cliente, a contraparte, os membros da equipe, os empregados e os migrantes.

Eu diria que uma boa formação em resolução alternativa de disputas contribui muito para o perfil de um advogado especialista em direito do trabalho.

Latin Counsel: Como você se mantém atualizado sobre as tendências e mudanças na legislação trabalhista e migratória?

Rodrigo Solá Torino: Há duas dimensões: a individual e a da equipe. O segredo é prestar muita atenção ao que acontece todos os dias, aos temas da atualidade. Tanto na área trabalhista quanto na migratória, temos pessoas designadas para monitorar novidades e compartilhá-las com a equipe. Elas fazem um excelente trabalho. Mas também há outras fontes de informação às quais devemos estar atentos. Nos eventos internacionais, são discutidas tendências e novidades. Mais cedo ou mais tarde, elas também chegam até nós.

Latin Counsel: Qual é sua opinião sobre a importância da previdência social no contexto trabalhista atual?

Rodrigo Solá Torino: Acho que é o tema do momento. Há muitas novidades com as mudanças nos planos de saúde e a desregulamentação dos prestadores. Mas a discussão mais “pesada” diz respeito ao sistema previdenciário. Não é uma questão ideológica; é um debate necessário para sabermos como vamos enfrentar o futuro, diante de uma pirâmide populacional em que a proporção entre pessoas ativas e inativas vem se invertendo. Não podemos ignorar o problema.

Temos um bloco da MAHRC dedicado a esse tema, com especialistas de primeira linha convidados.

Latin Counsel: Se você não tivesse escolhido o direito como carreira, que outra profissão gostaria de seguir?

Rodrigo Solá Torino: Minha primeira inclinação foi seguir a profissão do meu pai, que foi aviador naval. Ele mesmo me desencorajou, prevendo que o nível de atividade e as oportunidades de desenvolvimento seriam cada vez menores. Ele acertou. Então, cursei dois anos de desenho industrial na UBA. Eu era apaixonado por design automotivo. Depois da experiência na Itália e já de volta a Buenos Aires, comecei a estudar direito e também retomei o design, porque ainda não tinha decidido. Até que, por fim, optei pelo direito, e aqui estamos.

Latin Counsel: Quais são seus hobbies e como os concilia com a carreira profissional?

Rodrigo Solá Torino: Sou apaixonado por cavalos em geral e por cavalos de polo em particular. Adoro assistir a torneios e também pratico o esporte nos fins de semana. Tudo termina com um terceiro tempo ou um churrasco à noite com os amigos.

Gosto de assistir a esportes de todos os tipos. Vejo bastante rúgbi, futebol e tênis. Nunca me destaquei nos esportes, mas sempre gostei de praticá-los.

Minha “permissão” é o torneio Lawyers Polo, que reúne colegas do mundo todo e é disputado em sedes que se alternam entre vários países e continentes. Além disso, o evento tem um lado beneficente: são arrecadados fundos para causas beneficentes.

Também gosto de ler sobre história e atualidades. De vez em quando, gosto de assistir a uma ópera no teatro.

Latin Counsel: Que conselho você daria aos novos advogados que estão começando a carreira?

Rodrigo Solá Torino: A primeira coisa que eu diria é que comecem com a mente aberta, sem prejulgamentos. Recomendo que sejam protagonistas das próprias carreiras, que busquem a área que mais lhes interessa, o profissional com quem querem aprender e o lugar onde querem trabalhar, e que se empenhem ao máximo para alcançar esses objetivos. Que aproveitem todas as oportunidades de formação possíveis, não apenas as estritamente jurídicas: estão em uma fase em que podem aprender de tudo e com todos. Ao investir tempo e esforço na construção da trajetória profissional, estarão mais bem preparados para alcançar os objetivos que estabelecerem.

Latin Counsel: Como você lida com o estresse e a pressão que costumam acompanhar negociações complexas e litígios?

Rodrigo Solá Torino: Como tive a sorte de começar minha carreira no fim dos anos 90, o estresse e a pressão eram constantes. O volume de trabalho era muito alto e contínuo, e a equipe contava com um número bem menor de advogados e colaboradores. Trabalhávamos vários fins de semana seguidos, sem descanso. Como experiência, foi extraordinária.

Felizmente, os tempos mudaram e hoje se trabalha de outra forma. Acho que a personalidade de cada um é o primeiro parâmetro para lidar com o estresse e a pressão, mas também acredito que são aspectos que podem ser trabalhados e que é possível aprender a administrá-los.

Confesso que sempre me senti à vontade com a pressão, as metas, os prazos e os objetivos. Quem optar pela advocacia corporativa precisa estar disposto a lidar com altos níveis de pressão e estresse; faz parte do jogo.

Latin Counsel: Por fim, que legado espera deixar em sua área de especialização?

Rodrigo Solá Torino: Sinceramente, não tenho grandes ambições a esse respeito. Gosto de pensar que todas as pessoas com quem tive o prazer de interagir — colegas de trabalho, clientes e colegas da contraparte — guardem uma boa lembrança de mim. E que as pessoas que ajudei a formar se lembrem de mim com o mesmo carinho e gratidão que sinto por aqueles que me ensinaram ao longo da carreira.

Com nossa grande equipe, trabalhamos em iniciativas que, em alguns casos, se transformaram em mudanças concretas na legislação.

Fico com essas pequenas contribuições e com a convicção de que procurei honrar o que aprendi em casa, assim como os valores e princípios que orientam nossa atuação no Marval: honestidade, integridade e excelência profissional.

marval.com