Cuatrecasas, Cravath e Arent Fox Schiff contam sua experiência com o uso de IA

O clima quente de Miami foi o cenário do evento Mergers and Acquisitions in Latin America, organizado pela International Bar Association (IBA) entre 13 e 15 de março. As conferências e a programação foram distribuídas entre os hotéis Ritz-Carlton South Beach e SLS South Beach, que receberam alguns dos mais importantes escritórios de advocacia da região.

A Neosmart esteve presente no evento e teve a oportunidade de acompanhar algumas das conferências. Uma delas foi dedicada ao uso da inteligência artificial em operações de fusões e aquisições de empresas. Em formato de mesa-redonda, quatro palestrantes participaram do debate: três de escritórios de advocacia e um cofundador de uma empresa de serviços de IA para o setor jurídico.

A sessão começou com Diego Carrión, sócio do escritório Cuatrecasas em Lima, que comparou o momento atual a outros grandes saltos tecnológicos para o setor jurídico, como o uso do e-mail e a expansão das reuniões por videoconferência. "Isso é realmente uma revolução e vai influenciar a forma como trabalhamos", destacou. Segundo o advogado, a IA já ajuda os profissionais do direito em várias áreas há algum tempo.

"Comecei a trabalhar com algumas ferramentas de IA em 2023", disse Carrión ao público do Mergers and Acquisitions in Latin America. "Antes disso, já trabalhávamos com ferramentas de automação, mas era muito diferente. Quando se trabalha com esses serviços de automação, é preciso ter uma grande equipe dentro do escritório para preparar muitos documentos, como minutas, contratos e informações em diferentes formatos. Depois, reúne-se tudo e tem-se uma ferramenta de busca." Esse tipo de sistema é usado no escritório quando é preciso encontrar um documento em meio ao enorme volume de informações que a equipe administra.

O sócio do escritório Cuatrecasas em Lima detalhou como o escritório trabalha com inteligência artificial. Uma equipe com perfil tecnológico é responsável por preparar documentos de todos os departamentos. "Em M&A, temos muitos tipos de documentos e agora precisamos distinguir entre um SPA (sales and purchase agreement, ou contrato de compra e venda) regido pela lei espanhola, outro pela lei peruana, chilena ou mexicana, porque são diferentes. A equipe de inovação reúne os melhores modelos disponíveis, aprovados para cada área. E isso está sendo automatizado", afirmou o advogado.

Concluída a etapa de documentação do sistema, os advogados passam a utilizá-lo. "Se você quiser preparar um SPA com determinadas características, acessa o aplicativo e começa a selecionar o que precisa, por exemplo, se a venda será feita a preços naturais e não haverá mecanismo de ajuste de preço. Basta clicar nas opções e leva cinco minutos. Depois, você aperta ‘Enter’ e tem seu SPA. É muito fácil", explicou Carrión, acrescentando: "Mas só podemos confiar nesse SPA porque, durante muitos anos, a equipe de inovação reuniu todos esses documentos, que já haviam sido aprovados por advogados".

IA generativa e IA tradicional

Todo o conhecimento previamente classificado serve de base para as novas ferramentas de inteligência artificial. "O que fazemos agora, aproveitando a IA generativa, é implementar a tecnologia para combinar diferentes documentos e cláusulas", disse Carrión, que ilustrou com um exemplo como é possível aprimorar uma cláusula de um contrato de compra e venda. Se quiserem alterar o que diz respeito ao ajuste de preço, basta indicar isso na plataforma de IA. "A ferramenta não apenas localiza a cláusula, mas também entende a que tipo de contrato ela se aplica: se for dos setores de energia ou imobiliário, a cláusula será diferente", explicou o advogado.

Essa é uma das diferenças entre a IA mais tradicional e a generativa, como ficou claro no Mergers and Acquisitions in Latin America. Daniel J. Cerqueira, sócio do escritório nova-iorquino Cravath, Swaine & Moore, também ressaltou que o aprendizado de máquina e a automação são usados há anos na prática jurídica. Essas tecnologias apoiavam a produção de documentos e as pesquisas na internet relacionadas a litígios.
Sobre o uso da IA em seu escritório, Cerqueira falou das primeiras experiências da banca: "Temos alguns projetos-piloto em andamento. Por exemplo, em transações, na área de due diligence. Alguns clientes nos pediram para usar ferramentas de IA na revisão de contratos muito longos, que exigiriam um exército de advogados para serem analisados". O advogado acrescentou que, em uma ocasião, a revisão de centenas de contratos levou horas, em vez de semanas. Depois, foram feitos testes para verificar a precisão das revisões, que chegou a 95%, um índice muito elevado.

Para o sócio do escritório Cravath, Swaine & Moore, uma das vantagens da IA generativa é permitir que os advogados se comuniquem com as ferramentas em linguagem natural. Basta pedir que mostrem minutas de contratos de M&A de um setor específico e com determinadas características. A interação é mais intuitiva e também mais rápida. É possível até pedir à IA que resuma as informações ou as apresente em um gráfico.
"Acho muito interessantes as ferramentas para redigir minutas de contratos. Parece que estão começando a ser implementadas agora, e ainda estamos em uma fase inicial. Há trabalho a fazer para otimizá-las, mas acredito que, em um prazo relativamente curto, será possível gerar um documento que antes não existia", afirmou Cerqueira, ressalvando que se trata de um ponto de partida, não do documento final.

Trabalho lado a lado com a equipe de tecnologia

Para Matthew Berlin, sócio do escritório Arent Fox Schiff, com sede em Washington, a equipe de inovação é essencial nessa área. Em seu escritório, ela trabalha em estreita colaboração com os advogados para obter os melhores resultados. Entre as aplicações da IA, Berlin destacou a geração de contratos e o apoio à agilização dos processos de due diligence. O escritório usa ferramentas internas e externas para realizar essas tarefas.
Como ressaltou o sócio do escritório Arent Fox Schiff, todo o setor ainda tenta descobrir qual é a melhor forma de usar a inteligência artificial. Um dos palestrantes trouxe outra perspectiva sobre a questão. Adam Nguyen, cofundador da desenvolvedora de software de IA para revisão de contratos eBrevia, confirmou que há grande interesse pela tecnologia no setor jurídico. "Quando nossa empresa começou, em 2011, os escritórios de advocacia estavam começando a adotar a inteligência artificial", destacou. "Agora estamos em uma fase de aceleração da adoção da IA. De certa forma, a IA não é apenas o futuro: é também o presente e o passado".
A empresa permite que contratos e documentos sejam carregados em sua ferramenta e, depois, que os dados sejam exportados em diferentes formatos. Ela pode gerar um relatório de due diligence para um cliente ou uma análise interna de um contrato. É uma forma típica de trabalhar no setor jurídico, sem perder de vista que o objetivo é aumentar a precisão e a velocidade do processo. "Nenhum escritório de advocacia quer ganhar velocidade à custa da precisão", afirmou Nguyen, acrescentando que, nos processos de due diligence, a IA permite economizar tempo e aumentar a precisão.

Ainda assim, o cofundador da eBrevia lembrou que a inteligência artificial é um complemento: "No fim, os advogados são responsáveis pelo resultado. Os clientes pagam por aconselhamento e resultados. A IA funciona como um acelerador, mas a responsabilidade final é do advogado e do escritório".

Apesar das dúvidas sobre o uso da IA na prática jurídica, os palestrantes concordaram que a tecnologia ganhou novo valor no último ano. Com a IA generativa, sua utilidade vai além da busca por palavras-chave. Na sessão de perguntas e respostas, surgiu uma comparação que provavelmente ilustra bem o espaço que a inteligência artificial ocupa hoje. Os representantes dos escritórios falaram da IA como uma assistente jurídica que chegou aos escritórios de advocacia com amplo conhecimento e capacidade de ampliar o alcance de seu trabalho.

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