Previsão de riscos e custos desnecessários para as empresas

Arias - Andres Marroquin, associado da ARIAS Guatemala e especialista em Direito Comercial, compartilha este artigo, que destaca a importância do advogado como aliado estratégico na prevenção e no cumprimento das obrigações legais empresariais, ajudando os comerciantes a evitar riscos e custos imprevistos

Em geral, recorre-se a um advogado somente quando surge uma situação que precisa ser resolvida, mas será que esse deveria ser, de fato, o papel do advogado? Em nossa opinião, não inteiramente.

Há uma função do profissional do direito que os comerciantes deveriam levar em conta caso queiram prevenir riscos e custos desnecessários no futuro. Essa função pode ser resumida nas seguintes palavras: cumprimento das obrigações legais empresariais e prevenção.

É a essa função que nos referimos: a atuação do advogado na análise e revisão das operações do comerciante antes que surja uma contingência. Ou seja, antes que o comerciante se veja envolvido em um litígio, uma reclamação, uma objeção de autoridades governamentais ou qualquer outra situação que implique custos não previstos. Nesse sentido, o advogado pode fazer uma revisão geral de todo o negócio e das operações ou concentrar esforços em uma divisão específica que seja de maior interesse (e risco) para o comerciante.

Para citar alguns exemplos, é comum que, ao longo das operações do comerciante, surjam as seguintes contingências, que poderiam ter sido prevenidas:

Comercial — mantêm-se relações de distribuição sem qualquer documentação, o que pode ser desvantajoso para ambas as partes quanto à segurança de seus direitos e obrigações.

Trabalhista — determinadas ações ou omissões alteram as relações de trabalho entre empregador e empregados, o que pode resultar em litígios desnecessários para ambas as partes.

Regulatório — são realizadas operações que, antes de seu início, precisavam cumprir normas específicas. Por desconhecimento, podem surgir sanções impostas por órgãos públicos, que podem até suspender as operações como penalidade.

Societário — os aspectos societários do comerciante, constituído como sociedade empresária, não estão em conformidade com a legislação comercial ou estão desatualizados, o que pode dificultar, por exemplo, o acesso ao crédito no futuro.

Para evitar esses cenários, o comerciante deve buscar assessoria jurídica desde o início ou, em alguns casos, até mesmo antes de começar as operações. Algumas pessoas podem considerar que isso representa um custo adicional, mas uma boa assessoria jurídica evita complicações nas operações do dia a dia do comerciante.

Por fim, cabe ressaltar que o objetivo do advogado não deve ser atrasar ou interromper as atividades dos comerciantes, mas atuar como seu aliado estratégico, para que elas transcorram com o menor risco possível e com eficiência, sob a perspectiva jurídica.

Na Arias, contamos com profissionais experientes em prevenção e cumprimento das obrigações legais empresariais. Caso tenha comentários ou dúvidas sobre este assunto, estamos à disposição.

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