Seção

Legislação

197notícias · desde 2023

Legislação

ALEGALIS analisa o impacto da reforma do IUSI na Guatemala

ALEGALIS analisa os principais efeitos do Decreto 18-2026 para pessoas físicas e jurídicas com patrimônio imobiliário na Guatemala, uma reforma que altera o tratamento do Imposto Único sobre Imóveis (IUSI) conforme o uso de cada propriedade.

GuatemalaAlegalis15 de set.

Legislação

Guatemala atualiza seu marco migratório para vistos, residências e autorizações de trabalho

GuatemalaArias8 de set.

Legislação

Alegalis analisa mudanças tributárias na Guatemala

GuatemalaAlegalis17 de ago.

Legislação

Concessões municipais na Guatemala: segurança jurídica para atrair investimento privado

GuatemalaAlegalis27 de mai.

Legislação

Guatemala: Corte suspende limites de altura na Zona 11 e reabre debate regulatório

GuatemalaAlegalis6 de abr.

Escritórios que mais aparecem

Mais em Legislação13 anteriores

Legislação

Aeronáutica ajusta limites de altura na Cidade da Guatemala: implicações para o setor imobiliário

GuatemalaAlegalis17 de dez. de 2025

Legislação

Avanços institucionais para o desenvolvimento empresarial na Guatemala

GuatemalaAlegalis2 de dez. de 2025

Legislação

Guatemala chega a acordo com os EUA para reduzir e eliminar tarifas

GuatemalaEY Law24 de nov. de 2025

Legislação

Construir ou ampliar na Guatemala: os desafios de segurança impostos pela NRD-2

Carregando a página…

Legislação

ALEGALIS analisa o impacto da reforma do IUSI na Guatemala

Guatemala atualiza seu marco migratório para vistos, residências e autorizações de trabalho

Alegalis analisa mudanças tributárias na Guatemala

Concessões municipais na Guatemala: segurança jurídica para atrair investimento privado

Guatemala: Corte suspende limites de altura na Zona 11 e reabre debate regulatório

Mais em Legislação13 anteriores

Aeronáutica ajusta limites de altura na Cidade da Guatemala: implicações para o setor imobiliário

Avanços institucionais para o desenvolvimento empresarial na Guatemala

Guatemala chega a acordo com os EUA para reduzir e eliminar tarifas

Construir ou ampliar na Guatemala: os desafios de segurança impostos pela NRD-2

A semana jurídica da América Latina, toda sexta-feira

Legislação

ALEGALIS analisa o impacto da reforma do IUSI na Guatemala

Guatemala atualiza seu marco migratório para vistos, residências e autorizações de trabalho

Alegalis analisa mudanças tributárias na Guatemala

Concessões municipais na Guatemala: segurança jurídica para atrair investimento privado

Guatemala: Corte suspende limites de altura na Zona 11 e reabre debate regulatório

Mais em Legislação13 anteriores

Aeronáutica ajusta limites de altura na Cidade da Guatemala: implicações para o setor imobiliário

Avanços institucionais para o desenvolvimento empresarial na Guatemala

Guatemala chega a acordo com os EUA para reduzir e eliminar tarifas

Construir ou ampliar na Guatemala: os desafios de segurança impostos pela NRD-2

Guatemala lança seus megaprojetos e impulsiona seu futuro energético

Administração universal de vacinas: nova legislação

Rotulagem de bebidas e alimentos processados com excesso de nutrientes que podem ser prejudiciais à saúde

Nova Lei de Promoção da Alimentação Saudável

Novos tipos penais: Lei de Cartões de Crédito na Guatemala

A nova lei de cartões de crédito e a introdução da DIASCO no sistema financeiro

Guatemala: Novo modelo de despacho aduaneiro na Aduana Air Express

Taxa por certificados de apostila na Guatemala

Congresso da Guatemala ratifica tratado de livre comércio assinado com Israel em 2022